O deputado Comandante Dan (Podemos) lamentou os eventos climáticos enfrentados pela população gaúcha, clamou pela solidariedade de todos, e afirmou que as tragédias provocadas pelos fenômenos que alteram o comportamento do clima não são isolados ao Sul do país. Ele lembrou a estiagem enfrentada no Amazonas em 2023, com uma seca recorde, deixando comunidades inteiras isoladas, sem água potável e sem alimentos. Para ele, todos os indicadores meteorológicos e afins apontam à necessidade de medidas imediatas e urgentes em relação à próxima estiagem, que deverá mostrar seus efeitos mais exacerbados a partir do próximo outubro.
“O período da enchente, que estamos vivendo agora, apresenta uma baixa recuperação dos níveis dos rios, muito afetados pela última vazante. Isso significa dizer que não teremos uma enchente preocupante, entretanto alerta para a forte probabilidade de uma seca grave, equivalente, ou pior, àquela que enfrentamos em 2023”, disse Dan.
Os boletins expedidos mensalmente pelo Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), segundo o parlamentar, mostram que as calhas de rios estão com níveis abaixo do esperado para o período, o que pode interferir, segundo o deputado, na produção rural e industrial, nos transportes, em razão do prejuízo à trafegabilidade das embarcações durante a vazante, bem como na salubridade das populações ribeirinhas e interioranas.
“Ano passado morremos de sede no centro da maior bacia hidrográfica do planeta. A população perfurou, desesperada e tardiamente, poços artesianos para ter água para beber; a produção do PIM ficou comprometida e comunidades inteiras ficaram isoladas; em 2024 é inconcebível que isso aconteça; estamos cientes dos riscos e ameaças muito antecipadamente; precisamos adotar a política do prever, ao invés de aplicar a do prover. Alguns prejuízos são evitáveis”, declarou o parlamentar.
Dan Câmara considera que já está clara a necessidade urgente de medidas para dragagem dos rios, garantia de acesso à água potável, manutenção de portos e aeroportos, combate às queimadas e controle da qualidade do ar. “Precisamos aprender com as experiências de 2023, com as tragédias climáticas no Amazonas, devemos aplicar agora aquilo que a dificuldade nos ensinou”, avaliou.
Moção ao Governo, leis do orçamento e BR-319
Câmara fez uma menção positiva ao Governo do Estado, em razão das medidas adotadas à estiagem, estabelecendo um diálogo preliminar com a União para aporte de ajuda, antecipando planos de trabalho da Defesa Civil estadual e já acionando o colegiado que futuramente será chamado de “Comitê de Crise”.
“Convidaremos o coronel Francisco Máximo, secretário-chefe da Defesa Civil, para vir à Assembleia e explicar as estratégias que estão sendo adotadas; nós, parlamentares, podemos e devemos ajudar, inclusive com o direcionamento de emendas”, frisou.
Ele também lembrou que o Legislativo votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 e que os parlamentares não devem se limitar a votar favorável, ou contrário, ao governo.
“Precisamos analisar se as demandas da população estarão priorizadas nas leis do orçamento; a parte de combate às emergências climáticas merece uma avaliação mais detida, em razão dos sucessivos episódios, é nosso trabalho e incumbência legal”, disse.
O parlamentar citou ainda que a BR-319 como uma prioridade para as medidas contra o isolamento causado pela vazante. “O Governo Federal precisa mostrar ao que veio e suprir, até o início da estiagem, os serviços necessários à boa trafegabilidade da rodovia que liga Manaus a Porto Velho, nosso único elo de ligação terrestre. Será imprescindível quando os rios apresentarem restrição de navegabilidade”, finalizou.
