O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) reagiu com indignação à divulgação da informação que o Amazonas registrou 1.552 casos de estupros em 2024, um aumento de 43% do crime em relação ao ano anterior. O Estado ocupa a segunda colocação nacional em violência contra mulheres, maiores alvos de estupros, atrás apenas da Paraíba, que registrou um crescimento de 103,48%, com 1.170 casos.
“O dado é alarmante e dizer que cresceu o número de denúncias, o que pode ser verdade, não serve de justificativa para tanta violência contra as nossas mulheres. Precisamos lembrar que dos crimes contra a vida, que caíram 16% em todo o Amazonas em 2024, apenas o feminicídio cresceu. São sinais claros da necessidade de uma política pública de segurança específica para as mulheres. Contudo, o traçado dela depende do refinamento das estatísticas. Onde acontecem esses crimes? Horário? Que são os criminosos, são conhecidos, ou desconhecidos? Esse detalhamento permitirá uma tomada de posição preventiva. Sem isso, estaremos enxugando gelo”, declarou o parlamentar, que é policial militar da reserva.
Dan Câmara é autor do PL nº 66/2024, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e assistência social em Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher e que aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJR).
A proposta quer garantir o fornecimento de atendimento imediato e humanizado a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, moral e sexual, por meio de profissionais especializados. Pretende também que sejam tomadas providências que minimizem os impactos à saúde física e mental das pessoas vitimadas, visando sua completa recuperação.
Por fim, busca a produção, uniformização e sistematização de dados em torno do impacto psicológico e social da violência contra a mulher na população feminina do Estado do Amazonas.
Os dados repercutidos pelo parlamentar são do Ministério da Justiça e Segurança Pública e foram veiculados na quarta-feira, 22.
O deputado Comandante Dan colocou a Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social à disposição para contribuir, inclusive com elaboração de leis que possam efetivar políticas que garantam segurança às mulheres.
