As audiências de instrução e julgamento foram realizadas de forma híbrida.
A Vara Única da Comarca de Anori (distante 195 quilômetros da capital) pautou 18 audiências de instrução e julgamento referentes a processos de violência doméstica e familiar contra as mulheres para serem realizadas durante a “20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa”, que teve início na segunda-feira (07/03), no Fórum de Justiça Dr.ª Edmee Pereira Caminha e será concluída nesta sexta-feira (11).
As audiências de instrução e julgamento foram realizadas de forma híbrida. Das 18 pautadas para o períod de esforço concentrados, 10 tratavam casos de lesão corporal ou vias de fato; três de ameaça; três de descumprimento de medida protetiva; uma de perturbação da tranquilidade e uma por roubo.
As audiências foram presididas pela juíza titular da comarca, Priscila Pinheiro Pereira, com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) sendo representado pelo promotor de justiça Elanderson Lima Duarte. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) também teve participação nas audiências por meio do defensor público Oswaldo Machado Neto.
O mutirão de audiências também teve a participação da diretora de secretaria, Elisilvia Marinho Corrêa, da analista Ediluzia Miranda Moraes, da assistente Agny Tayná de Andrade Mota, da auxiliar Thaylana da Silva Damiao, e dos oficiais de justiça, Natacha Moura Fernandes, Fábio Soares Bastos e Lázaro de Aquino Vieira.
Solenidade
A solenidade de abertura dos trabalhos teve a presença da juíza Priscila Pinheiro Pereira, do defensor público Oswaldo Machado Neto, da secretária de Assistência Social do Município, Helenuza Mota, bem como dos servidores do Judiciário e da Administração Municipal, do Conselho Tutelar e das Escolas Estaduais e Municipais de Anori.
Na ocasião, a juíza Priscila ressaltou a importância da “Lei Maria da Penha” na proteção dos direitos fundamentais das mulheres, em especial à integridade física, moral e patrimonial das vítimas de violência doméstica, ressaltando ainda a luta das mulheres através da História para a conquista de sua liberdade, individualidade e independência.
#PraTodosVerem – a imagem principal que ilustra a matéria mostra a juíza Priscila reunida com servidores, autoridades convidadas e jurisdicionados posando para foto em frente ao fórum de Anori, na solenidade de abertura da “20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa”.
Carlos de Souza
Foto: acervo da comarca
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