No dia da inauguração foram realizadas audiências e a escuta de sete crianças e adolescentes relacionados a processos em andamento
A titular da Vara Única da Comarca de Boca do Acre (município distante 1.554 quilômetros de Manaus), juíza Janeline de Sá Carneiro, realizou na última terça-feira (3.12), a inauguração da Sala de Depoimento Especial para crianças e adolescentes, estruturada de acordo com a Resolução n.º 299 de 05/11/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na ocasião, foram realizadas cinco audiências onde a equipe, que inclui psicóloga cedida pelo Centro de Referência de Assistência Social, realizou a ouvida de 7 crianças/adolescentes relacionadas aos processos pautados. A inauguração contou com a presença dos servidores do Fórum, da psicóloga responsável, da oficial titular do cartório extrajudicial e do representante do conselheiro tutelar.
“Essa sala busca oferecer condições especiais de atendimento com objetivo de também de diminuir a revitimização de crianças e adolescentes. Faremos o possivel para tornar os procedimentos mais céleres e tentar reprimir esses casos de violência sexual às crianças e adolescentes. Esse espaço é uma grande vitória, pois instalamos e implementamos para cumprir a lei da forma como deve ser cumprida”.
O novo ambiente está localizado dentro da estrutura do próprio Fórum de Justiça e, de acordo com a magistrada, proporcionando ambiente acolhedor com todos os instrumentos necessários para receber as vítimas e testemunhas da melhor forma em atendimento ao que pede a legislação vigente com decoração especial e lúdica, além de material e equipamentos necessários para a entrevista, conforme recomendações técnicas assentadas no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense e garantia de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990.
A magistrada também implementou uma estrutura de procedimento no atendimento aos casos para que crianças e adolescentes não sejam revitimizados.
“Em diálogo com o MInistério Público e com a Delegacia de Polícia, entendemos que a prioridade é entrar com a medida cautelar antecipada para que essas vítimas seja ouvidas já na sala de depoimento especial antes da propositura da ação com oferecimento de denuncia. A ideia é que sejam ouvidas apenas uma vez, usando a sala com a escuta especializada da psicóloga, externamente teremos a presença da defesa e do Ministério Público. Quando não for possível, o delegado está autorizado fazer essa escuta especializada usando essa sala do Forum quando não tiver tempo hábil para fazer a produção antecipada de prova”, explicou a juíza.
#PraTodosVerem: A imagem principal mostra uma sala colorida com uma decoração infantil. Ao fundo, há um espaço para brincadeiras com piso de tatame em cores vibrantes (amarelo, azul, vermelho e preto) e brinquedos espalhados, incluindo bolas vermelhas e outros objetos. Também há uma mesa infantil azul com cadeirinhas no mesmo tom. No centro da imagem, uma mulher está sentada à mesa maior, de costas para a câmera, escrevendo algo em um papel. Ela tem cabelo ruivo preso em um rabo de cavalo e está vestindo uma blusa preta sem mangas. Do outro lado da mesa, uma mulher está com uma criança pequena. Ela parece estar mexendo em uma bolsa vermelha enquanto a criança brinca com uma das bolas no chão. A decoração da parede inclui desenhos de flores, uma tomada verde e uma faixa de cores ao fundo. Na mesa principal, há copos com água, um prato de biscoitos, um celular apoiado em um suporte e outros itens. A atmosfera geral sugere um ambiente de acolhimento, como uma sala de atendimento ou espaço lúdico para mães e crianças.
Sandra Bezerra
Foto: Acervo Comarca de Boca do Acre
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