Unidades pautaram um total de 5.205 audiências para a SNC deste ano; a coordenação do evento, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, é da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM).
As Comarcas do interior do Amazonas já estão preparadas para a realização da XVII Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá simultaneamente em todos os tribunais brasileiros no período de 7 a 11 de novembro. As comarcas do interior amazonense pautaram um total de 5.205 audiências para a SNC deste ano. A coordenação do evento, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, é da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM).
Na Comarca de Iranduba (distante 25 quilômetros de Manaus), a juíza titular da 1.ª Vara, Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, informa que foram designadas um total de 128 audiências para a SNC. Segundo ela, todas as intimações já foram expedidas e a secretaria está organizada para que possam ser realizadas as audiências em formato híbrido – a parte escolhe se pretende comparecer pessoalmente ou participar por meio de videoconferência, já constando na intimação o link da audiência.
“A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa de grande valia para que os feitos possam ter solução mais célere e as partes possam pôr fim aos litígios de maneira mais satisfatória para ambos. Temos nos engajado a fim de verificar as situações com mais potencial conciliatório de modo a possibilitar maior efetividade na realização de acordos, buscando sempre pautar ações de massa e de litigantes contumazes, como empresas de telefonia e instituições bancárias, além de casos de direito de família e também ações do Juizado Especial Criminal que comportem transação penal ou composição civil entre as partes”, declara a magistrada.
Distante 525 quilômetros de Manaus, a 1.ª Vara da Comarca de Tefé pautou 125 processos para a SNC, envolvendo desde litígios possessórios e familiares a questões de registro público. A semana será inaugurada com um café da manhã onde serão entregues as camisas da campanha aos servidores participantes, detalha o juiz titular André Luiz Muquy.
Para o magistrado, “o evento é de grande importância não só aos jurisdicionados, que enxergam nesta uma resposta do Estado demonstrando interesse por suas demandas, como também aos servidores, que são incentivados neste período a estimular espírito conciliatório, que acaba por permanecer mesmo após a Semana”.
Na SNC, a Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus) terá 41 audiências conciliatórias. “Dentro dos preparativos, realizamos curso de capacitação para mediadores e conciliadores com os servidores e estagiários da Vara que atuarão nessa SNC”, informa o magistrado titular Roger Luiz Paz de Almeida.
Em Tabatinga (distante 1.105 quilômetros da capital), a 1.ª Vara vai analisar 60 processos de acordo com seu juiz titular, o magistrado Edson Rosas Neto, que salientou a importância da ação.
Segundo ele, “a concentração de atos, organizados pelo CNJ, é salutar e colabora com a celeridade dos processos e com a construção da decisão, juntamente com as partes, o que nos aproxima cada vez mais do sentimento de Justiça tanto da parte autora quanto da parte requerida”.
A expectativa pela concretização de níveis significativos de êxito na composição de interesses das partes, contribuindo para uma estabilização das relações sociais na Comarca, é o que espera o juiz de Direito de Japurá, Alex Jesus de Souza, durante a Semana Nacional de Conciliação. O magistrado destaca que há 15 processos pautados para a ação.
“No âmbito da Justiça, conciliar representa a oportunidade de permitir que os jurisdicionados, antes movidos por um sentimento de revanchismo, diante da ideia intransigente de reparação de uma violação a um direito que lhe pertence, agora alcancem um entendimento mútuo, com a exposição dos seus pontos de vista, num ambiente de estímulo de formação de consensos, permitindo, assim, a sedimentação de uma cultura de civilidade comunitária”, ressaltou o magistrado sobre a importância do evento na Comarca, distante 1.498 quilômetros de Manaus.
#PraTodosVerem: Imagem da matéria traz a foto do detalhe de um cartaz sobre a Semana Nacional da Conciliação, posicionado do lado direito de uma parede, onde se lê os dizeres “Conciliar” e “A Decisão é Nossa”.
Paulo André Nunes
Foto: Raphael Alves / 08/11/2021
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