17/08/2023 – 18:07
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Zé Vitor, relator da proposta
A Comissão de Saúde aprovou o Projeto de Lei 4364/20, do Senado, que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências, com a participação de instituições de pesquisa, comunidade acadêmica e científica e sociedade civil. A nova política obriga o poder público a orientar as redes pública e privada de saúde sobre as doenças, incluindo a identificação de sinais e sintomas em fases iniciais.
Segundo a proposta, órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir, em banco de dados, as notificações relativas à ocorrência das enfermidades. O objetivo é facilitar a disseminação de informação clínica e apoiar a pesquisa médica. O SUS também deverá apoiar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.
A política nacional deverá seguir o Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Resposta à Demência e estimular hábitos de vida visando à promoção da saúde e a prevenção de comorbidades.
“Para que a saúde pública nacional consiga lidar com o inevitável e grande aumento da demanda por atenção aos casos de demência, a existência de uma política específica, que é o objeto da proposição principal, é indispensável”, afirmou o relator no colegiado, o deputado Zé Vitor (PL-MG).
Ele optou por rejeitar os projetos apensados (PLs 1933/21 e 864/22). “Ambos nos parecem meritórios. Entretanto, não acrescem à proposição principal.”
O texto aprovado também altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a fim de prever programas de atenção integral à saúde física, mental e emocional destinados a idosos carentes residentes em entidades de longa permanência.
A doença
A doença foi descrita pela primeira vez em 1906, pelo psiquiatra alemão Aloysius Alzheimer (1864-1915). Apresenta-se como demência ou perda de funções cognitivas (memória, orientação, atenção e linguagem), causada pela morte de células cerebrais.
Quando diagnosticada no início, é possível retardar o seu avanço e ter mais controle sobre os sintomas, garantindo melhor qualidade de vida ao paciente e à família, conforme explica a Associação Brasileira de Alzheimer.
Tramitação
O projeto será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
