08/11/2023 – 12:56
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Sargento Gonçalves foi o relator da proposta
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3130/19, que insere entre os objetivos da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) a promoção de intercâmbio e treinamento em instituições estrangeiras na área.
O relator, deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), disse que “a Renaesp, de grande relevância, é um dos componentes do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional (Sievap)”.
A proposta, já aprovada pelo Senado, altera a lei que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Conforme o texto, as despesas com os cursos deverão ser pagas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
“Dada a maturidade do programa, a promoção, pela Renaesp, de intercâmbios e trocas com profissionais do exterior servirá para novas quebras de paradigmas na segurança”, afirmou o autor da proposta, senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Reportagem/RM
Edição – Rodrigo Bittar
