Comissão de Cultura discute criação do Dia Nacional dos Congados e Reinados

Portal O Judiciário Redação

01/11/2023 – 12:42  

Prefeitura de Uberlândia (MG)

Festa do congado em Uberlândia (MG)

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (7) a criação do Dia Nacional dos Congados e Reinados, a pedido das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Dandara (PT-MG). Elas explicam que essas expressões culturais são formas de resistência e de celebração da cultura afrobrasileira.

“Por meio de danças, cantos e rituais, o Congado e o Reinado expressam a força e a coragem do povo negro e celebram a fé e a ancestralidade”, afirma Dandara. Ela é autora do Projeto de Lei 2379/23, que sugere a criação da data a ser comemorada no dia 7 de outubro.

Debate obrigatório
A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.

A audiência será realizada no plenário 10, a partir das 10 horas.

Da Redação – ND

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