O deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca o fortalecimento da proteção do público infantojuvenil na capital e interior do Estado através do trabalho conjunto da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Amazonas. Segundo o parlamentar, a harmonia e cooperação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário tem sido fundamental para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Além disso, a Comissão tem realizado palestras em escolas estaduais de Manaus e do interior, valorizando os profissionais que trabalham com esse público e continuará atuando para garantir a proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes na sociedade. O deputado também destaca que a Comissão tem levado orientação para crianças, adolescentes, educadores, pais e alunos através de projetos como “Ei, te orienta! Aliciar, molestar e violentar crianças é crime”, palestras sobre crimes cibernéticos, projeto Mobilização, Inclusão e Transformação (MIT) + Cidadania da Aleam e o Preparar, Realocar, Orientar, Adolescentes e Jovens (Proaj). Mais de 28 mil pessoas já foram alcançadas pelos projetos da comissão, que tem percorrido todo o Estado do Amazonas para conscientizar, orientar e defender as crianças de violência e outros crimes. O deputado também ressalta a importância de reuniões técnicas e sessões especiais para o debate, união e integração da Rede de Proteção de Criança e Adolescente no Estado do Amazonas. João Luiz é autor da Lei nº 6.454/2023, que dispõe sobre a implantação do Aplicativo Infância Protegida, que permitirá denúncias rápidas e seguras de crimes contra crianças e adolescentes. Também é autor da Lei nº 6.684/2024, que institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no Estado do Amazonas. O deputado destinou R$ 100 mil em emenda parlamentar para a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Além disso, indicou ao governador Wilson Lima o requerimento nº 1.536/2024, para a efetivação da Lei Estadual nº 4.621, de 11 de julho de 2018, que dispõe sobre a criação do programa de esclarecimento e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do Estado do Amazonas. O parlamentar também é autor do requerimento nº 3050/2023, que institui o Dia Estadual de Combate às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes, e do nº 3045/2023, que dispõe sobre a criação do Dia Estadual de Combate ao Trabalho Infantil.
Comissão de Defesa das Crianças e Adolescentes da Aleam, presidida pelo deputado João Luiz, promove trabalho em conjunto com os Poderes Executivo e Judiciário
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