Pablo Valadares/ Câmara do Deputados
Silva: portaria autorizando concessão de visto temporário para afegãos é importante
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) sobre a acolhida humanitária para refugiados afegãos. O pedido para a realização do debate é do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Ele alerta para o crescimento do número de refugiados afegãos fruto dos últimos 20 anos de conflito naquele país. “Estima-se que apenas no ano de 2021, com a retomada de poder pelo Taliban, um total de 1,3 milhão de afegãos fugiu do país”, afirmou.
O Brasil expediu portaria em 2021 autorizando a concessão de visto temporário e de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de instabilidade institucional gerada naquele país, com grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário.
“Esse documento é de suma importância àquela população, uma vez que surge como uma possibilidade a mais para as pessoas deslocadas daquele país, não excluindo outras modalidades de visto previstas pela Lei de Migração, nem, obviamente excluindo a possibilidade de solicitar refúgio”, disse Orlando Silva.
Foram convidados para a audiência pública, entre outros:
- o presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional, deputado Túlio Gadelha (Rede-PE);
- a conselheira de Direitos Humanos da OAB Silvia Souza.
Confira a lista completa de convidados
O debate ocorre às 14 horas, no plenário 9.
Da Redação – GM
