Comissão de Direitos Humanos debaterá violência no campo em audiência pública

Portal O Judiciário Redação

25/08/2023 – 09:13  

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados vai realizar, na próxima terça-feira (29), uma audiência pública para debater a Campanha Contra Violência no Campo com líderes religiosos e sociais que convivem com o tema.

Essa campanha foi lançada há um ano e é uma ação em defesa dos povos do campo, das águas e das florestas. Seus objetivos são:

  • Enfrentar a violência no campo, propondo ações e políticas de proteção das comunidades, dos povos, do campesinato, das florestas e das águas;
  • Dialogar e sensibilizar a opinião pública nacional/internacional para o assunto;
  • Denunciar as formas de violência;
  • Fortalecer as iniciativas e as campanhas já existentes que possuam relação com o problema;
  • Apresentar proposta para o campo brasileiro (como reforma agrária e  demarcação de territórios);
  • Visibilizar em tempo real as ações de violência no campo; e
  • Apoiar as vítimas de violências e articular as redes de apoio para atenção a elas.

O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelas deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ), Daiana Santos (PCdoB-RS), Erika Hilton (Psol-SP), Erika Kokay (PT-DF) e Reginete Bispo (PT-RS) e pelo deputado Padre João (PT-MG). No documento, os parlamentares definem que “a violência contra os povos do campo é de inteira responsabilidade do Estado brasileiro, que deve garantir os direitos fundamentais da população, além de assegurar o acesso às políticas públicas necessárias para a manutenção da vida com dignidade, em seus diferentes modos de vida”.

Confirmaram presença no debate, entre outros:

  • o presidente da CNBB, dom Jaime Spengler;
  • o arcebispo metropolitano de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson Nóbriga de Sousa;
  • o arcebispo de Mariana, dom Airton José dos Santos;
  • o pároco da Paróquia Menino Jesus de Praga da Paraíba, padre Luiz Antônio.

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 9.

Confira a lista completa de convidados

Da Redação – RB

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