A visita contou com a presença da presidente da Comissão de 1º Grau e juíza titular do 17º Juizado Especial Cível, magistrada Luciana da Eira Nasser, servidores integrantes da Comissão e magistrados do Fórum, e seguirá, posteriormente, para outras unidades judiciárias.
O Fórum de Justiça Desembargador Azarias Menescal, na avenida Autaz Mirim, bairro Tancredo Neves, zona Leste da capital, recebeu na manhã desta segunda-feira (7/08), a visita da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Na oportunidade, foi realizada uma atividade preventiva visando chamar atenção para a temática do assédio e discriminação, bem como conscientizar os servidores e magistrados para a problemática. Durante a ação, foram distribuídos exemplares da cartilha elaborada pela Comissão, que traz os tipos e conceitos de assédio, suas consequências e os canais para denunciá-lo.
Os alunos do Liceu Liceu de Artes e Ofício Cláudio Santoro – mantido pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (SEC), Vânia Rosas, Diogo Granja, Wallace Arcano e Neuriza Figueira – encenaram uma minipeça representando momentos em que uma pessoa assedia e discrimina três pessoas em um ambiente de trabalho.
A visita contou com a presença da presidente da Comissão de 1º Grau e juíza titular do 17º Juizado Especial Cível, magistrada Luciana da Eira Nasser, servidores integrantes da Comissão e magistrados do Fórum, e seguirá, posteriormente, para outras unidades judiciárias.
A cartilha distribuída nesta segunda para servidores e magistrados do Fórum Azarias Menescal também pode ser acessada no portal oficial do Tribunal (www.tjam.jus.br) na aba que direciona para a página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação, ou por meio do link .
Para a juíza Luciana da Eira Nasser, a atividade de conscientização tem a finalidade de evitar que o assédio e a discriminação possam acontecer, bem como sua consequente naturalização. “Nós sabemos que o assédio e discriminação são fatores de adoecimento no ambiente de trabalho, e o objetivo da Comissão, sobretudo, é preventivo, para evitar que fatos como esse possam ocorrer. Às vezes, algumas condutas são naturalizadas e os servidores acabam não entendendo que aquilo possa vir a ser um assédio ou uma discriminação, então, é sempre importante chamar atenção para o tema”, disse a juíza titular do 17º Juizado Especial Cível.
Membro da Comissão de 1º Grau, o diretor de Secretaria do Fórum Ministro Henoch Reis, Pedro Gadelha, destacou que a atividade realizada nesta manhã é um passo muito importante que o Tribunal de Justiça dá “pois é uma ferramenta tanto para servidores quanto para magistrados no sentido de qualidade de vida, prestação de serviços porque, quando você está amparado e protegido, consegue produzir melhor e mais”.
Importância
Lotado na 9a Vara do Juizado Especial Cível, o servidor Marcos Henrique Jean de Mendonça, 26, era um dos que acompanharam atentamente a atividade preventiva realizada pela Comissão. Ele destacou a importância da ação levada ao Fórum e a participação dos estudantes do Liceu na atividade que, de forma ilustrativa, contribuíram para a compreensão das questões relativas ao tema a fim de combater a aproximação e o assédio.
Para a estagiária Karine Klenda, 21, que integra a 3a Vara de Família, a campanha “faz com que as pessoas se sintam seguras no ambiente de trabalho, tenham voz e saibam reconhecer o que é o assédio, se realmente estamos sofrendo a fim de defender”. Segundo ela, ferramentas como a cartilha “são de fundamental importância pois disponibilizam informações a quem não sabe se defender e o conhecimento de que podem ser ouvidos”.
Encenação
A atriz Vânia Rosas – que durante a encenação incorporou uma trabalhadora assediada – falou que a atividade realizada no Fórum mostra que as pessoas precisam “lutar pelo seu direito pois todas têm a mesma posição em um local de trabalho, estudaram e batalharam para isso e ficar calado não vai resolver nenhuma situação”.
Por sua vez, a atriz Neuriza Figueira – que fez o papel de assediadora – disse que fazer o papel foi uma situação difícil, “porque você vê o constrangimento dos colegas e isso não é saudável, pois atrapalha o desempenho de cada um em seu setor de trabalho e sabemos que isso acontece muito”. Também na encenação, diz ela, se vê em certo momento a situação da pessoa encurralada entre perder o emprego e aceitar ser assediado por alguém que está em um lugar mais alto na hierarquia.
Comissões
As Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação – CPEAMSD/TJAM (1º e 2º Grau) foram instituídas no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas em atenção ao disposto na Resolução n° 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça. (https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3557), instituídas no TJAM pela Portaria nº 794, de 31 de maio de 2021 e alterada pela Portaria Nº 515 de 7 de fevereiro de 2023, e tem como objetivo a apuração de casos internos da Instituição. No 2º Grau a Comissão é presidida pela desembargadora Carla Reis.
#PraTodosVerem: Imagem principal da matéria traz momento da visita da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ao Fórum Desembargador Azarias Menescal; na foto, à esquerda, aparece a presidente da Comissão de 1º Grau e juíza titular do 17º Juizado Especial Cível, magistrada Luciana da Eira Nasser, falando para servidores da unidade judiciária.
Paulo André Nunes
Fotos: Chico Batata
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