29/08/2023 – 09:20
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Debate pode ajudar a adequar a legislação brasileira
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (31) sobre empreendedorismo nos mercados digitais.
Para a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), que solicitou o debate, no contexto atual de crescente digitalização, os mercados e serviços digitais tornaram-se espaços cruciais para o desenvolvimento de empreendimentos. “Eles possibilitam desde a geração de conteúdo educacional e de diversas outras naturezas, até a expansão ou redução do alcance comercial de pequenos e grandes negócios de uma forma sem precedentes”, ressalta.
“A audiência pública proposta visa reunir representantes do primeiro, segundo e terceiro setor para debater como os mercados digitais podem ser efetivamente aproveitados para estimular o empreendedorismo, o desenvolvimento econômico e a inovação”, diz a deputada.
Além disso, Any Ortiz também quer identificar possíveis barreiras e desafios enfrentados pelos empreendedores digitais e buscar soluções que permitam aprimorar a legislação brasileira no âmbito do Projeto de Lei 2768/22, do qual é relatora. A proposta atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de regular o funcionamento e a operação das plataformas digitais que operam no País.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros:
– a gerente de Competitividade da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Clarissa Furtado;
– a diretora-executiva da Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil), Gabriella Dorlhiac;
– a gerente de Políticas Públicas Interactive Advertising Bureau (IAB Brasil), Beatriz Falcão.
A audiência pública está marcada para as 10 horas, no plenário 5.
Da Redação – MB
