Comissão vai debater regulação de medicamentos para terapias gênicas

Portal O Judiciário Redação

02/10/2023 – 07:45  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Paulão quer colher subsídios para votar projeto sobre o tema

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (4) a regulação, para o setor farmacêutico, dos medicamentos relacionados às terapias gênicas, celulares e com células-tronco.

Confira a lista de convidados da audiência, que está marcada para as 9h30 no plenário 8.

O objetivo da reunião é colher subsídios para analisar o Projeto de Lei 3499/21, do ex-deputado Valtenir Pereira (MT), que trata do assunto e tramita na comissão. Essas terapias são consideradas de vanguarda na medicina e, em linhas gerais, envolvem a utilização de genes e de células vivas para tratar doenças.

O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Paulão (PT-AL). Ele destaca que é preciso ouvir a sociedade e as empresas sobre a regulação do setor farmacêutico, “especialmente quanto à definição de preços diferenciados dos medicamentos próprios pra esse tipo de tratamento”.

Da Redação – RB

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