Com o expediente suspenso, o tribunal manterá escala de plantão judiciário no período de 13 a 15/4 (Semana Santa) e no dia 21/4 (Tiradentes).
As atividades das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região- Amazonas e Roraima (TRT-11) ficarão suspensas no período de 13 a 15/4 em razão da Semana Santa, e no dia 21/4, devido ao feriado em homenagem a Tiradentes. Nestas datas, o funcionamento do tribunal ocorrerá por meio do plantão judiciário permanente em 1º e 2º graus de jurisdição.
O art. 273 do Regimento Interno define quais feriados são observados pelo Regional. As datas também constam do calendário estratégico do TRT-11, que pode ser acessado no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. Para acessar agora, clique aqui.
Plantão Judiciário
De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário expediente.
Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário. Para acessar, clique aqui.
ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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