Congresso Nacional está reunido para analisar vetos e alterações no Orçamento; acompanhe

Portal O Judiciário Redação

09/11/2023 – 11:47  

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O Congresso Nacional está reunido nesta quinta-feira (9), em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. A pauta contempla uma série de vetos presidenciais, agrupados em 33 blocos, e sete projetos de crédito orçamentário.

Uma das propostas (PLN 40/23) destina crédito especial de R$ 8,7 bilhões para a compensação de perdas dos estados com o ICMS sobre combustíveis e R$ 6,3 bilhões para os fundos de participação dos estados e municípios (FPE e FPM).

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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

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