Na sentença, a magistrada destacou que toda aldeia Boa Vista, onde ocorreu o crime, teve que mudar de localidade, seguindo sua tradição, que não permite permanecer no local quando um crime é praticado dentro da aldeia.
A Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte (distante 1.136 quilômetros de Manaus) realizou nesta semana (dias 6 e 7), o julgamento da Ação Penal n.º 0600176-85.2021.8.04.2400, que tem como réu Jair Oliveira Cruz, acusado do assassinato do indígena Alberto Doles Marubo (75 anos). O crime ocorreu no dia 28 de agosto de 2021, na Aldeia Boa Vista, distante 350 quilômetros da sede do Município.
Jair Oliveira Cruz, que também é indígena, foi condenado pela prática de homicídio qualificado, previsto no artigo 121, parágrafo 2.º, incisos II e IV (por motivo fútil e com emboscada) e artigo 211 (ocultação de cadáver), ambos do do Código Penal. Com a condenação pelo Conselho de Sentença, a magistrada dosou a pena em 20 anos e cinco meses de prisão.
O réu está preso desde a época do crime e como a pena imposta foi acima de 15 anos, a juíza Jacinta Silva dos Santos, que presidiu o Júri, manteve a prisão de Jair para o início do cumprimento provisório da pena, sem o benefício de poder recorrer da sentença em liberdade.
A sessão de julgamento teve início às 9h do dia 6 (segunda-feira), e foi encerrada com a leitura da sentença, às 2h, do dia 7 (terça-feira). O promotor de Justiça Elanderson Lima Duarte atuou pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM). Ele teve a assistência do advogado Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho. O advogado Edinilson Almeida Tananta atuou na defesa do réu.
O crime
De acordo com o inquérito policial que originou a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), Jair Oliveira Cruz assassinou Alberto Doles Marubo utilizando-se de um osso de anta, tendo aproveitado que a vítima estava dormindo para desferir um golpe na testa dela com o objeto.
Na noite do crime, segundo os autos, os indígenas participavam de uma festa na aldeia e, em determinado momento, Jair perguntou a alguns dos presentes onde estava Alberto, sendo informado que o idoso já se encontrava dormindo em sua maloca. Jair foi até lá, ocasião em que cometeu o crime, conforme a denúncia. Mais tarde, uma indígena que foi à maloca de Alberto percebeu que este não estava e que havia marcas de sangue na rede onde ele dormia.
Após alarmar a aldeia sobre o acontecido, os indígenas seguiram as marcas de sangue e foram até o igarapé Boa Vista, onde encontraram o corpo da vítima. Segundo o inquérito e a denúncia do Ministério Público, vítima e acusado já tinham uma rixa, pois havia envolvimento de ambos com a mesma mulher.
Carlos de Souza
Foto: acervo da comarca de Atalaia do Norte
Revisão gramatical: Joyce Tino
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