Projeto-piloto voltado para a resolução de processos que tratam de guarda de filhos e tramitam em Varas de Família, teve início nesta terça e se estenderá até sexta-feira.
A Coordenadoria Psicossocial do Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Setor Psicossocial, deu início nesta terça-feira (22/11) às atividades da “Semana de Intervenção Psicossocial com Famílias”. A ação que acontece das 8h30 às 12h, se até sexta-feira (25) e atenderá 40 famílias com processos que tratam de guarda de filhos, em tramitação na 1.ª Vara de Família da Comarca de Manaus.
A solenidade de abertura da Semana ocorreu no auditório do Fórum Cível Des.ª Euza Maria Naice de Vasconcellos, com a presença da desembargadora Socorro Guedes, coordenadora das Varas de Família e da desembargadora Vânia Marinho, que está à frente da Coordenadoria Psicossocial do TJAM.
Conforme a Coordenadoria Psicossocial, trata-se de um projeto-piloto, que visa a promover a justiça e o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cujas famílas aguardam resolução judicial sobre questões de guarda, por meio de intervenção e orientação técnico-profissional da equipe multiprofissional da Coordenadoria.
“Vamos auxiliar na qualidade e na presteza da resposta do Judiciário ao jurisdicionado, principalmente, quando se tem em mente que as questões da àrea de Família repercutem grandemente nos direitos constitucionais dos adultos, mas primordialmente das crianças e dos adolescentes, que por vezes ficam à mercê de interesses que não justificam o estado de ansiedade ou de adoecimento das relações familiares”, pontuou desembargadora Vânia Marinho.
Seja qual for a configuração familiar, pais que moram juntos ou separados, o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes deve ser protegido e promovido, sendo esse o dever dos responsáveis para proporcionar aos filhos as melhores oportunidades de desenvolvimento, como ressalta a desembargadora Socorro Guedes.
“Esta ação tem por objetivo promover a justiça e o direito à convivência familiar e comunitária das crianças, e estar aqui hoje abrindo este evento é um marco, pois sabemos quanto é necessário trabalhar essas questões de garantia de direito de todos, em especial das crianças e dos adolescentes. As famílias precisam entender que mesmo após uma separação, o sentido de família não morre. Crianças não são moedas de troca, não devem estar no meio de um conflito, por isso estamos aqui trabalhando para que seus direitos sejam garantidos, pois as crianças são o nosso futuro”, disse a magistrada.
Atendimento
Durante a ação, o atendimento será dividido em dois momentos: o primeiro consistirá no atendimento individual às famílias, feito por quatro assistentes sociais, quatro psicólogos do Setor Psicossocial do TJAM e mais estagiários, totalizando uma equipe de 18 pessoas. A segunda etapa será a realização de uma palestra, com a participação das famílias, quando também serão distribuídos folderes orientativos sobre a questão de guarda de filhos.
Celeridade
O objetivo da ação é dar celeridade a esses processos que estão há mais de três anos sem uma definição de guarda, seja por desentendimento entre os pais que não aceitam conversar para chegar a um acordo, seja devido à demanda do Setor Psicossocial, como ressaltou o juiz titular da 1.ª Vara de Família do TJAM, Marcos Santos Maciel.
“Esse projeto é um projeto piloto, que se deu diante do represamento dos processos, o que se agravou principalmente na pandemia. Dessa forma, o projeto visa a dar vazão a esse represamento, em que a facilidade de buscar uma solução pacífica é muito maior do que dentro de uma audiciência de conciliação, só com o juíz e as partes, na qual, muitas vezes, não se tem a presença da equipe psicossocial para orientar, para viabilizar um acordo mais justo. O projeto vingando, vai se replicar e vamos conseguir resolver com mais celeridade as demandas”, frisou o juiz.
Equipe psicossocial
A orientação técnica na aplicação da guarda é um importante elemento para melhor compreensão dos papéis a partir da reorganização da dinâmica familiar e efetiva proteção aos direitos da família, como pontuou a psicóloga Silvânia Silva.
“Nós, enquanto equipe psicossocial, que une profissionais da área de psicologia e assistência social, visamos por meio desde projeto-piloto a uma estratégia coletiva e individual de ampliação de atendimento para promover o acesso à justiça e aos direitos da criança e do adolescente de convivência familiar, atingindo assim também a ampliação do direito de família. É uma estratégia de um novo mover, muito por conta do ingresso de novos profissionais que trouxeram um gás para a nossa equipe, em pensar em um planejamento diferenciado, uma abordagem que possa alcançar um número maior de pessoas, dando celeridade às demandas”, disse Silvânia.
Parte do estudo psicossocial, que consiste em consulta aos autos, entrevista com as partes, observações, escutas, testes, dinâmicas familiares, entre outras técnicas, integram a rotina de quem passa por um procedimento de ação de guarda, como foi o caso do policial militar Tiago Feitosa.
“O estudo psicossocial, quando requisitado pelo juiz, é de extrema importância, pois acredito que por meio dele é possivel conseguir ver o que realmente está acontecendo nas relações da família. No meu caso foi de grande valia, pois os psicólogos atenderam todas as partes, as crianças principalmente, realizaram ainda visitas nas casas, além das sessões no fórum. Sabemos que quando envolve nossos filhos, a gente quer sempre que o melhor seja feito, e o atendimento que recebemos aqui está sendo fundamental para a resolução dos nossos conflitos”.
#PraTodosVerem – a imagem que ilustra a matéria mostra as equipes da Coordenadoria Psicossocial posando para foto com as desembargadoras Vânia Marques e Socorro Guedes, e com o juiz Marcos Maciel, na abertura da Semana, no auditório do Fórum Cível.
Jéssica Rebello
Foto: Marcus Phillipe
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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