Prefeito de Boa Vista do Ramos, Jarlem Trindade e prefeita de Manacapuru, Valciléia Maciel reuniram-se com o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos reuniu-se com o prefeito de Boa Vista do Ramos, Jarlem Trindade e com a prefeita de Manacapuru, Valciléia Flores Maciel para tratar sobre projetos de parceria, dentre os quais o de favorecimento à regularização fundiária no interior do Estado.
Realizadas nesta sexta-feira (07/02), as reuniões ocorreram na sede do Poder Judiciário Estadual e o encontro com o chefe do Executivo de Boa Vista do Ramos teve a participação da secretária de Estado das Cidades e Territórios (Sect), Renata Queiroz.
Nas reuniões, foram tratadas a possibilidade de realização de projetos em parceria entre os Poderes, dentre os quais o de favorecimento à regularização fundiária, similares às ações que já estão em tratativas avançadas por parte da Corregedoria de Justiça com órgãos como a Defensoria Pública Estadual (DPE), Sect, Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab) e outras entidades cujo foco é a regularização fundiária na capital.
O objetivo do Poder Judiciário é acelerar a regularização de terras – com registro em cartório – tanto em Manaus, quanto no interior do Amazonas e na avaliação do prefeito de Boa Vista do Ramos, Jarlem Trindade, a interlocução com a Justiça Estadual é de fundamental importância.
“A parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça será muito positiva para o município de Boa Vista do Ramos. Hoje estamos alinhando a parte fundiária para que possamos trabalhar a emissão de títulos definitivos de terras em um projeto que terá, também, a participação e o apoio da Secretaria de Estado de Cidades e Territórios”, disse.
Conforme o prefeito, a ausência do título definitivo de terras impacta em muitas situações e a partir do trabalho em conjunto, o Poder Público pode ser determinante para favorecer a dignidade dos cidadãos que moram em uma propriedade sem o devido registro desta.
A prefeita do município de Manacapuru, Valciléia Flores Maciel, também destacou a interação com o Poder Judiciário, por meio da Corregedoria. “Venho de cinco mandatos como vereadora, de um mandato como vice-prefeita e hoje estou como prefeita. Estive reunida com o corregedor-geral de Justiça, assim como vou realizar visita de cortesia ao presidente e ao vice-presidente do Tribunal de Justiça para buscar conhecimento, com o objetivo de fazermos uma boa gestão, pois o povo nos cobra isso”, afirmou a prefeita.
#PraTodosVerem: Na imagem principal que ilustra a matéria, o registro fotográfico de reunião, na qual o corregedor-geral de Justiça do Amazonas recebeu o prefeito do município de Boa Vista do Ramos, Jarlem Trindade. O registro foi realizado no gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça e nele, aparecem sentados (em poltronas de cor preta), da esquerda para a direita: o prefeito Jarlem Trindade, que veste calça e terno de cor cinza e camisa de cor branca; a secretária da Sect, Renata Queiroz, usando vestido de cor verde e, também, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, vestindo calça e terno na cor preta, camisa na cor branca e gravata na cor verde.
Afonso Júnior (CGJ-AM)
Fotos: Priscila Assis (Sect) e Marcus Phillipe (TJAM)
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