A equipe da Corregedoria está em Humaitá realizando correição ordinária em unidade judicial da Comarca.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, visitou nesta sexta-feira (14/6) as obras do novo Fórum de Justiça Dr. Tocandira Balbi Carreira, em Humaitá (distante 675 quilômetros de Manaus), que abrigará as unidades cível, criminal e do juizado especial da comarca. O magistrado esteve presente no lançamento da pedra fundamental da construção da nova estrutura do Judiciário, em maio de 2022.
A visita fez parte de uma agenda mais ampla da Corregedoria, que está no município realizando trabalhos de correição na 1.ª Vara da Comarca. Essas atividades seguem o Cronograma de Correições Ordinárias em Varas Judiciais do estado para 2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em janeiro. Ao todo, 82 unidades judiciárias, sendo 26 na capital e 56 no interior, serão inspecionadas, de forma ordinária, ao longo deste ano pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ).
Durante a inspeção no canteiro de obras, foi destacado que as instalações do novo fórum seguirão o padrão adotado em várias unidades judiciais, com a inclusão de elementos ecológicos e sustentáveis, materiais de baixo custo de manutenção, nova metragem dos espaços físicos e uma fachada moderna. Essas características também estão alinhadas com a Resolução nº 114/2010, que orienta o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no Poder Judiciário, segundo a Secretaria de Infraestrutura do TJAM.
O terreno para a construção do novo Fórum de Justiça de Humaitá foi doado pelo Município, por meio da Lei Municipal n.º 906/2022, aprovada pela Câmara Municipal e vai funcionar na Rua Dom José, s/n, bairro de Nova Esperança.
“O novo Fórum de Humaitá representa um avanço significativo para o Judiciário local, proporcionando um ambiente mais adequado e acessível para a prestação de serviços judiciais à população do município”, comentou o desembargador Jomar Fernandes.
Projeto
O projeto do novo fórum, conforme a Secretaria de Infraestrutura do TJAM, prevê uma área construída de 1.084,60m². O prédio contará com recepção ampla, quatro Varas Judiciais completas (incluindo secretaria, sala de audiência, gabinete de juiz e assessoria), Tribunal do Júri com 35 assentos para o público, cela, sala especial para júri, sala para testemunhas e apoio para magistrados.
Haverá também espaços destinados aos membros da OAB, do Ministério Público, oficial de justiça, diretoria do fórum, sala de TI e CPD, setor psicossocial (com sala de assistência social, psicóloga e de depoimento especial para acolhimento infantil), banheiros adaptados, copa, DML e depósito, seguindo as normas de acessibilidade da NBR 9050/2020.
#PraTodosVerem: A foto que abre a matéria jornalística mostra sete pessoas, com o corregedor no centro (homem com cabelo curto e grisalho, pele morena, usa bigode e cavanhaque; está com uma camisa azul de mangas curtas e calça jeans), que estão em pé, posando para a foto, em frente ao canteiro de obras do novo fórum. Todos estão com capacete característico para percorrer a construção civil. Atrás deles está um muro com aproximadamente 1,70m de altura e, acima aparece um outdoor com informações da obra – proprietário, CNPJ, endereço, autores do projeto e responsável técnico. Ao fundo, já é possível ver a parte de cima da construção, ainda com pernamancas de madeira e tijolo aparente, já com fechamento de alvenaria. O céu está azul, quase sem nuvens. Fim da descrição.
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Fotos: Acervo da CGJ/AM
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