- Página atualizada em 14/11/2023
O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargador Clóvis Valença Alves Filho, realizou correição ordinária, durante os meses de junho e agosto, em duas varas do trabalho do interior do estado. No dia 30, esteve na Vara do Trabalho de Baturité e no dia 2, esteve na Vara do Trabalho de Quixadá, respectivamente. Durante os trabalhos, o corregedor analisou prazos processuais, produtividade, cumprimento de metas e demais serviços judiciários das unidades de primeiro grau.
VT de Baturité
Na VT de Baturité, o corregedor reuniu-se com a juíza titular, Lena Marcílio Xerez, e o diretor de secretaria, Geraldo Hermes de Oliveira Leitão, além de servidores e estagiários ali lotados. A Vara não possui juiz substituto vinculado. A advogada Janaína Roberto Nunes, presidente da OAB – Subsecção Maciço de Baturité, compareceu para manifestar uma preocupação sobre a possível extinção da Vara do Trabalho de Baturité, então lançou a campanha “FICA JUSTIÇA DO TRABALHO” com a hashtag (marcador de redes sociais para agregar assuntos) de mesmo nome.
Segundo relatório emitido ao final da correição, a produtividade da Vara do Trabalho de Baturité, em um ano, soma 221 sentenças prolatadas, sendo 98 conciliações. Em 2021, foram 257; em 2022, 228; e até o dia 19 de junho deste ano, a VT havia recebido 176 ações trabalhistas. Até maio de 2023, a unidade possuía um acervo de 1.437 processos em tramitação.
Em relação às metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Vara do Trabalho de Baturité cumpriu 97,41% da Meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de dezembro de 2022).
Também foi destaque em relação à Meta 3 do CNJ para o ano de 2022: aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2019-2020, em um ponto percentual, com cláusula de barreira de 40%. Dos 207 processos solucionados em 2022, foram resolvidos 94 por meio de acordo. Índice de conciliação de 45,41%, o que resultou em 101,82% da Meta 3.
O desembargador determinou disponibilizar a ação para elaboração de sentença ao magistrado responsável, imediatamente após a apresentação de razões finais em audiência ou mediante petição escrita, bem assim ao término do prazo concedido. Também recomendou utilizar a opção de requisitar às instituições financeiras o extrato bancário consolidado do executado sempre que determinar a constrição de valores por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud).
VT de Quixadá
Na VT de Quixadá, o corregedor reuniu-se com o juiz titular, Marcelo Lima Guerra, e a diretora de secretaria, Geyza de Freitas Moura Nântua, além de servidores e estagiários ali lotados. A Vara não possui juiz substituto vinculado. O reclamante de uma das ações em tramitação na Vara, Evilândio Nunes de Oliveira, apareceu para questionar a tramitação de seu processo. O trabalhador foi ouvido e o corregedor-regional solicitou tempo e contato do indivíduo, para verificar a ação e prestar em seguida os devidos esclarecimentos.
Segundo relatório, a unidade vem apresentando uma diminuição na movimentação processual em relação à quantidade de ações trabalhistas ajuizadas. Em 2021, foram 720 ações recebidas; em 2022 foram 614; e em 2023, já foram 393 ações ajuizadas até 24 de julho. A VT de Quixadá aumentou seu acervo de processos em tramitação, de 2.215 em 2021, para 2.221 em 2022, e até junho de 2023 eram 2.541. Em 2022, foram pagos mais de R$ 4,4 milhões aos reclamantes, e em torno de R$ 186 mil foram arrecadados referentes a custas processuais, Imposto de Renda e Previdência Social.
Em relação às metas estipuladas pelo CNJ, a Vara do Trabalho de Quixadá cumpriu em 125,08% a Meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de dezembro de 2022).
Também foi destaque em relação à Meta 2 do CNJ para o ano de 2022: identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2022, pelo menos 93% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2020. O que resultou em 96,46% da Meta 2.
Entre determinações e recomendações, o corregedor-regional observou a necessidade de maior rigor no controle das ações aguardando devolução de mandados por parte da Central de Mandados, comunicando à Corregedoria-Regional os atrasos significativos.
O desembargador recomendou, até que a situação dos prazos se normalize, manter, de forma ordinária, a realização de audiências ao longo de toda a semana, medida tendente a reduzir os prazos médios do trâmite processual, que têm apresentado elevação, a despeito da diminuição significativa da quantidade de ações ajuizadas nos últimos anos.
Leia a íntegra das Atas de Correição aqui.
