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Trabalhar a dignidade humana, buscar a ressignificação pessoal de cada um e ouvir a todos. Esses foram e são os objetivos da 1ª Oficina Literária, realizada pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça (CGJ/TJBA) em um estabelecimento penal na Bahia, a Penitenciária Lemos de Brito.
Com 12 de duração, sendo três horas por dia, as atividades, que têm por finalidade a entrega de textos escritos, se deram entre segunda-feira e quinta-feira, com quinze homens privados de suas liberdades, sendo a quinta-feira o dia do fechamento e entrega dos conteúdos, com a presença do Corregedor-Geral do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e de outras autoridades, que foram para prestigiar a ação.
“Contei coisas que gostaria de ter compartilhado para as pessoas que estavam do meu lado e não conseguia”, disse Marcelo Fonseca, referindo-se ao texto que escreveu. Segundo ele, foi uma oportunidade de refletir sobre o que o levou à prisão para então “mudar esse quadro”.
Já o Corregedor-Geral, ficou muito satisfeito com o resultado da Oficina, que, como disse, “contribuem e muito para a ressocialização e desenvolvimento humano”, e, continuou, “é uma forma de mostrar às pessoas privadas de liberdade que elas podem seguir novas trajetórias em suas vidas”.
A iniciativa é um desdobramento do Projeto Virando a Página, que promove rodas de leituras entre pessoas presas e tem por objetivo o estímulo à leitura, à expressão oral, à elaboração de relatórios, para, a partir de tal produção, o reeducando possa ter redução de pena, conforme a Resolução CNJ n.391/2021.
A Oficina Literária foi coordenada por Alex Giostri, vindo de São Paulo, e que traz consigo a prática das Oficinas em sistema prisional desde 2014, sobretudo no Estado de Santa Catarina. “A ideia é criar um novo olhar para si mesmo a partir e através da literatura. “Eles não são presos, estão presos! É daqui para frente!”, salientou.
Ao longo da oficina, os participantes se depararam com ferramentas para construir um texto, seja ele ficcional e ou a partir de seus olhares, partindo de um fundamento da história e indo para o desenvolvimento e construção de personagens e desfechos.
Com os textos manuscritos finalizados, o passo agora será a revisão ortográfica dos escritos, para em seguida a elaboração de capa, editoração e, por fim, a publicação em livro físico de autoria de quinze pessoas.
O lançamento da obra deve ocorrer em breve no próprio estabelecimento penal. E, na tarde de autógrafos, os agora escritores assinarão a obra, que será publicada em formato de coletânea, cada um com a sua história a ser contada.
“Ações como essa, muito bem pensadas pelo Corregedor-Geral, dão ao sistema prisional brasileiro uma nova maneira de pensar sobre os direitos humanos e sobre o próprio encarceramento, que tem por função maior reeducar e reintegrar a todos e a todas de volta ao convívio social”, disse a juíza auxiliar da CGJ Liz Resende.
Do gênero literário, o formato pensado foram os contos, que são narrativas curtas e, por se tratar de primeira oficina, em comum acordo, estabeleceu-se que todos partiriam de suas histórias pessoais e então ficcionalizariam suas trajetórias em uma perspectiva de que o resultado final fosse o melhor que cada um pudesse oferecer. E assim foi!
Mateus Araújo, por exemplo, buscou relatar no papel cenas de sua vida misturada com a imaginação. “Contei a história de pessoas que eram músicos, artesãos e escritores, que tinham base familiar e por uma infelicidade das más escolhas vieram parar aqui”, relatou, acrescentando que o projeto lhe deu uma perspectiva de mudança.
Segundo o Secretário de Administração Penitenciária, José Antônio Maia Gonçalves, a leitura e a escrita abrem a cultura dos internos e “nos traz mais tranquilidade, porque o homem culto pensa, assim, já sabe das consequências dos atos que possa vir a cometer”, destacou, se referindo a ressocialização que a atividade promove.
Remição
A Resolução n. 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determina que a pessoa privada de liberdade tem o direito de remir, isto é, diminuir, quatro dias de pena para cada obra literária lida, respeitado o limite de 12 livros por ano para este fim. Além deste benefício penal, a CGJ compreende que a leitura e a educação, em sentido amplo, têm o poder de transformar o curso da vida do apenado, possibilitando a sua reinserção na sociedade.
Cabe salientar que a Corregedoria pretende levar o projeto Virando a Página para os outros tribunais do país, apresentando-o nos encontros dos Corregedores-Gerais de Justiça, para que se configure como uma boa prática a ser disseminada e para que a ressocialização aconteça em todo o Brasil. O presidente do TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, apoia e incentiva as práticas de ressocialização, realizadas pela CGJ.
Fonte: TJBA
