Pelo projeto, que é capitaneado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, estima-se que, inicialmente, 10 mil famílias sejam beneficiadas com esta ação.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos reuniu-se na manhã desta quarta-feira (22/01) com representantes de diversos órgãos para projetar ações com o objetivo de impulsionar a regularização fundiária no Amazonas.
Pelo projeto, que é capitaneado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, estima-se que, inicialmente, 10 mil famílias sejam beneficiadas com esta ação.
Sob a condução do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a reunião de articulação foi realizada na sede da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e dela participaram: o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno da Cruz; o secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Amazonas, Flávio Antony; a secretária de Estado das Cidades e Territórios, Renata Queiroz; o defensor público Thiago Nobre Rosas; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM), David Gomes David; o diretor de Registro de Imóveis da Anoreg/AM, Aníbal Resende; o Controlador-Geral do Estado e representante da Anoreg/AM, Jeibson Justiniano, além de técnicos da Superintendência de Habitação do Amazonas.
Conforme mencionado pelo desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos durante a reunião, “a ausência de regularização fundiária desencadeia uma série de mazelas sociais e o Poder Judiciário, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, atuará de maneira consistente para sanar este problema”, afirmou o magistrado.
Participando da reunião, o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, destacou a articulação entre os órgãos, que avançará para ações de impacto social. “O trabalho em conjunto entre todos os órgãos e poderes diretamente envolvidos com regularização fundiária tem um só objetivo: garantir moradia à população amazonense. A celeridade na emissão de títulos a partir da atuação coordenada entre todos os envolvidos permitirá à população: garantia jurídica, dignidade de moradia e acesso a créditos, fomentando emprego e renda”, citou.
A titular da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, Renata Queiroz, mencionou que esta mobilização é importante e trará resultados sociais significativos: “Hoje apresentamos um estudo com o quantitativo de regularizações fundiárias que podem ser viabilizadas rapidamente em benefício de milhares de pessoas da capital e do interior, incluindo aquelas que residem em áreas distantes e que precisam deste benefício para obter, por exemplo, créditos rurais”, apontou a secretária.
Texto: Afonso Júnior e Artur César
Fotos: Chico Batata
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: [email protected]
(92) 99316-0660
