O evento ocorrerá em Manaus, no formato presencial, nos dias 17 e 18 de agosto. Os interessados em apresentar as boas iniciativas nessa temática já podem se inscrever.
“Governança Fundiária e Sustentabilidade” será tema do workshop que a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) promoverá no próximo mês, entre os dias 17 e 18 de agosto, na capital amazonense. Além de palestras com especialistas, o segundo e último dia do evento será dedicado à apresentação de iniciativas positivas relacionadas à governança fundiária e sustentabilidade no Amazonas, cuja inscrição de trabalhos e/ou projetos já está aberta (acesse o link aqui para inscrever a boa prática – https://forms.gle/NwXPoKUbt2AaXuuJ7 ).
O evento, idealizado e coordenado pelo Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da Corregedoria (NGFS/CGJ-AM), em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud), ocorrerá no formato presencial, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), localizado na Avenida Efigênio Salles, 1.155, bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. De acordo com o subcoordenador do NGFS, juiz-corregedor auxiliar Áldrin Henrique Rodrigues, a intenção com o evento é capacitar os gestores públicos em relação à temática, sanar dúvidas e prepará-los para a realização da Semana “Solo Seguro” nos seus municípios, que acontecerá no final de agosto.
“Essa ação faz parte dos preparativos para a Semana Nacional de Regularização Fundiária – ‘Solo Seguro’, promovida pelo CNJ, que ocorrerá no período 28 de agosto a 1.º de setembro, nos estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), conforme o Provimento n.º 144/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça”, explicou o juiz-corregedor auxiliar Áldrin Henrique Rodrigues.
A regularização fundiária é uma das importantes ferramentas para o enfrentamento ao déficit habitacional e para isso, é necessário que os gestores públicos e agentes cartorários envolvidos nesse trabalho estejam preparados para realizar análise criteriosa, observando temas sensíveis como áreas indígenas, reserva legal e proteção ambiental para poder realizar o registro de terras.
O workshop dos dias 17 e 18 de agosto é voltado aos servidores e magistrados do Poder Judiciário; titulares e colaboradores dos cartórios extrajudiciais da capital e interior; gestores públicos dos Municípios; professores e pesquisadores do tema; e demais profissionais interessados. A participação no evento é gratuita.
Programação
O primeiro dia, 17, com início às 8h30 e encerrando às 18h, as palestrantes Michelly Fonseca e Ana Cristina de Souza Maia abordarão a teoria e a prática de regularização fundiária para a Amazônia Legal. As especialistas também irão comentar casos do dia a dia e como vencer as dificuldades enfrentadas para a concretizar essa regularização de terras.
Michelly é formada em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (MG); pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera; mestranda em Direito dos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas; professora e advogada; foi tabeliã no município mineiro de Aimorés; é registradora de imóveis em Virginópolis (MG) e diretora do Departamento de Regularização do CORI/MG; também é autora do livro Manual de Reurb, publicado pela editora Juspodivm.
Ana Cristina Maia é graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa e registradora de imóveis na Comarca de Mariana (MG) desde 2004. Atualmente ocupa a Presidência do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais e da Comissão de Regularização Fundiária do IBRADIM. Também é professora de Direito Registral Imobiliário e Regularização Fundiária.
O ponto alto do segundo dia do workshop, com início às 9h e encerrando às 13h, será a exposição dos trabalhos inscritos como “Boas Práticas em Governança Fundiária e Sustentabilidade”. As apresentações serão iniciadas pelos integrantes do Comitê de Trabalho Interinstitucional para fomentar o Programa Permanente de Gestão Fundiária e Sustentabilidade da Amazônia, instituído por meio de decreto governamental. Em seguida, as experiências positivas inscritas, através do formulário disponibilizado pela CGJ.
#PraTodosVerem: A fotografia que ilustra a matéria mostra o ambiente interno do auditório onde foi realizado o evento no Maranhão. Ao centro da foto está o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, entre oito participantes, sendo sete homens e uma mulher. Em segundo plano, está um painel personalizado para o seminário – em tons suaves de amarelo, verde e azul – onde se lê: “Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra e a Regularização Fundiária na Região da Amazônia Legal”.
Texto: Acyane do Valle | CGJ
Imagem: Arte / Giovanna Guedes
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