04/10/2023 – 07:59
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
CPI aprovou a quebra de sigilo bancário de empresas do sistema financeiro
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou nesta terça-feira (3) que pedirá novamente à Justiça a condução coercitiva de sócios da 123milhas para prestar esclarecimentos ao colegiado. A condução coercitiva é um meio utilizado para levar a pessoa à presença de autoridades mesmo contra a sua vontade.
Desta vez, serão alvo da medida os sócios José Augusto Madureira, Rogério Júlio Soares Madureira, Larissa Rodrigues Garcia Goulart Ferreira e Antônia Cristiana Soares Madureira. Convocados, os empresários não compareceram à CPI nesta terça.
Recuperação judicial
Após anunciar um plano de demissões em massa, a 123milhas entrou em recuperação judicial em 31 de agosto deste ano.
O pedido de recuperação inclui as empresas:
- Lance Hotéis Ltda,
- Art Viagens e Turismo (HotMilhas),
- Novum Investimentos e
- MM Turismo & Viagens (Maxmilhas).
Somadas, as dívidas dessas empresas passam de R$ 2,5 bilhões.
A 123milhas passou a ser investigada pela comissão após anunciar, em 18 de agosto, a suspensão de pacotes contratados da linha “Promo”, com embarques programados entre setembro e dezembro deste ano.
Convocações e quebras de sigilo
Na mesma reunião, o colegiado aprovou requerimentos do presidente e do relator, deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Ricardo Silva (PSD-SP), respectivamente, que propõem quebras de sigilo bancário, novas convocações e pedidos de informações.
Serão convocados Renan de Rocha Gomes Bastos e Camila Belliard, como testemunhas, para prestar esclarecimentos sobre a FX Winning, empresa investigada por captar recursos de clientes para investimentos em criptomoedas. A FX não permite saques de clientes desde fevereiro.
As quebras de sigilo bancário atingem as seguintes empresas:
- Bifinity Brasil Intermediação LTDA;
- Tauranga Participações LTDA; e
- Fitbank Instituição de Pagamentos Eletrônicos S.A.
O colegiado também vai solicitar ao Banco Central informações sobre o modelo de supervisão e fiscalização de mecanismos de prevenção a crimes, como lavagem de dinheiro, adotado por empresas do sistema financeiro.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira
