A decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou novas eleições à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e o resultados das eleições municipais foram os assuntos na Sessão Plenária desta terça-feira (29/10), debatidos pelos parlamentares estaduais. Na ocasião, o presidente Roberto Cidade (UB) salientou que a Casa Legislativa, por meio da Procuradoria Geral, irá procurar uma solução ao impasse.
Com uma decisão monocrática, o ministro Cristiano Zanin, do STF, decidiu a favor de uma ação movida pelo Partido Novo, que alegou irregularidades no processo da eleição da Mesa Diretora da Aleam para o biênio 2025-2026, no que toca à antecipação do processo para o primeiro ano da legislatura.
Sobre a decisão do STF, o deputado Roberto Cidade (UB) afirmou que é de natureza política e que irá dialogar com todas as partes envolvidas para garantir a soberania do Legislativo Estadual. Para ele, a eleição da Mesa Diretora é uma prerrogativa da Assembleia Legislativa e deve ser tratada internamente.
Ainda durante seu discurso, Cidade destacou que seu compromisso é com a unidade e o funcionamento pleno da Casa Legislativa, priorizando o atendimento às demandas da população.
“A Assembleia Legislativa é uma Casa que, quando nos unimos, conseguimos alcançar nossos objetivos. Acredito que este é o avanço que devemos levar desta eleição, para evitar tantos constrangimentos em futuras disputas. Agradeço mais uma vez o apoio de mais de 187.000 votos da população amazonense e reforço que precisamos entender e respeitar a vontade do povo, que é soberana, aguardando agora o próximo pleito”, avaliou.
Segundo a deputada Alessandra Campelo (Podemos), a antecipação da eleição seguiu um padrão adotado por outras 14 Assembleias pelo Brasil, como em Sergipe e Rio Grande do Norte.
Campelo explicou que o pleito foi decidido por unanimidade, garantindo que não houve exclusão de nenhum grupo político interno. Apesar do impasse, ela reforçou que a decisão do STF é passível de recurso e que o debate será feito pela Procuradoria da Casa, com a expectativa de que as deliberações possam seguir em conformidade com as regras e a transparência exigidas.
O deputado Dr. Gomes (Podemos) reafirmou seu apoio ao presidente Cidade na condução dos trabalhos na Assembleia Legislativa.
“Assim como os demais colegas deputados e deputadas, quero também aqui expressar minha posição, dizendo a Vossa Excelência que pode contar comigo, assim como com o apoio dos demais deputados. Que Vossa Excelência possa conduzir os destinos desta Casa no próximo biênio, pois Vossa Excelência tem sido um presidente que atende aos reclames do povo e tem conduzido grandes debates em favor da população”, finalizou.
Eleições municipais
As recentes eleições municipais em Manaus tiveram David Almeida como prefeito reeleito. A vitória de Almeida foi saudada pelo deputado Abdala Fraxe (Avante), que destacou a necessidade de “descer do palanque” e unir esforços entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus para solucionar os desafios enfrentados pela cidade. Para Fraxe, tanto o governador Wilson Lima quanto Almeida têm o “espírito público necessário” para superar as dificuldades, que ele admite serem inerentes ao processo eleitoral.
O deputado Daniel Almeida (Avante) expressou gratidão pelo apoio popular, atribuindo a vitória ao reconhecimento do trabalho da gestão em áreas como educação e saúde. Em seu discurso, exaltou a resposta positiva da periferia de Manaus, destacando os avanços em diversos setores e reforçando a importância da continuidade das políticas públicas em prol dos mais vulneráveis.
O deputado Rozenha (PMB) também comentou o resultado das urnas, ressaltando que, mesmo diante de problemas estruturais e logísticos, como os enfrentados por Manaus, a cidade conseguiu eleger seu representante em um processo democrático. Segundo ele, é fundamental que o novo mandato de Almeida enfrente de maneira direta os problemas sociais e ambientais da capital, buscando soluções conjuntas com o governo estadual.
Criminalidade
A deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) falou sobre o aumento da criminalidade na cidade de Coari (distante 371 quilômetros de Manaus em linha reta) e também sobre o resultado do pleito deste ano.
“Hoje, o assunto que trago a esta tribuna, infelizmente, são os momentos tristes que Coari tem vivenciado com o aumento da criminalidade, que, na verdade, afeta não só o interior do Estado, mas também Coari, por ser uma rota dos piratas, com furtos e homicídios nos rios, além de invasões na sede do município. Isso realmente aflige os cidadãos de bem da cidade, que têm sido cada vez mais atormentados por essa crescente criminalidade”, afirmou.
