Decisões judiciais frustram tomada de depoimentos em CPIs

Portal O Judiciário Redação

16/08/2023 – 09:11  

Tomadas de depoimentos previstas para esta terça-feira (15) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os esquemas de pirâmides financeiras e na CPI que apura fraudes fiscais nas Americanas foram frustradas por decisões judiciais.

A CPI das Americanas pretendia ouvir o depoimento do ex-diretor da empresa, Márcio Cruz Meirelles, na condição de testemunha. No entanto, amparado por decisão do tribunal-federal/">Supremo Tribunal Federal (STF), ele não respondeu aos questionamentos dos deputados.

Na mesma reunião, a CPI ouviu o Procurador da República do Estado do Rio de Janeiro, José Maria Panoeira. O procurador disse que o Ministério Público Federal recebeu, em fevereiro deste ano, uma comunicação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), vinculado ao Ministério da Fazenda, sobre um rombo contábil da empresa Americanas S.A num valor de R$ 22 bilhões.

Pirâmides Financeiras
Na CPI que investiga fraudes em esquemas de Pirâmides Financeiras estava previsto o depoimento dos atores Tatá Werneck e Cauã Reymond, que fizeram ações de publicidade para a Atlas Quantum. A empresa, que usava Bitcoins em operações financeiras, lesou clientes em R$ 2 bilhões.

Amparados por habeas corpus concedidos pelo STF, os artistas não compareceram à reunião. O presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), disse que a comissão não medirá esforços para identificar e punir os responsáveis pelas fraudes.

Da Redação – RL

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