O Projeto de Lei nº 125/2024, de autoria do deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB), que propõe a criação do calendário de “Produção da Agricultura Familiar do Amazonas”, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O objetivo da proposta é permitir que os agricultores familiares possam planejar suas atividades ao longo do ano, considerando fatores como sazonalidade, clima e demanda do mercado. Isso possibilitará uma gestão mais eficiente das atividades agrícolas, aumentando a produtividade e a rentabilidade dos agricultores.
De acordo com o deputado, o calendário trará informações sobre os tipos de cultura produzida, região atendida pelo produtor, época prevista da colheita e quantidade estimada. A divulgação do calendário será feita em todo o Estado, e escolas e hospitais públicos e privados poderão utilizá-lo como um guia para as compras. A proposta também pretende fomentar o consumo de produtos da estação em estabelecimentos de alimentação e residências.
O calendário contemplará os agricultores e empreendedores familiares, assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, além de fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos. O deputado ressalta que, embora o Governo Federal já tenha programas de incentivo à comercialização dos produtos da agricultura familiar, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), outras iniciativas também são importantes para atender às necessidades dos agricultores e aumentar a produção e a venda. O calendário, por exemplo, pode facilitar a logística de escoamento e entrega dos produtos aos consumidores, sendo uma ferramenta útil para nortear as compras nas escolas.
