No Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiência (PcDs), que acontece neste sábado (21/9), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca que ao longo dos mandatos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) destinou mais de R$ 500 mil em emendas parlamentares para instituições, além de fazer Indicativos, Requerimentos e Leis no Estado.
“Estamos garantindo o direito fundamental das pessoas no Amazonas. Temos destinado emendas impositivas, por meio da execução do governador Wilson Lima para área da saúde, educação, custeio de projetos e aquisição de materiais para melhorar a vida dos PcDs no Estado. Lutamos diariamente na Assembleia Legislativa pela inclusão de todos na nossa sociedade”, afirmou o deputado João Luiz.
Durante os trabalhos na Casa Legislativa, o republicano destinou emendas parlamentares para o Projeto Educacional e Psicopedagógico de Ensino Especial da Associação Mãos Unidas pelo Autismo (Mupa), Projeto Mãe Raiz PcDs – com objetivo de oferecer suporte integral às mães de crianças com necessidades especiais, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para Associação de Terapeutas Corporais Holísticos (ATECH).
As emendas impositivas de João Luiz também contemplaram a manutenção do acesso principal para cadeirantes do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Zeno Lanzine, na zona Leste de Manaus e Associação de Pais e Amigos Excepcionais (Apae), em Humaitá, para custeio das ações do projeto.
Policlínica Codajás
Em 2022, o deputado João Luiz entregou equipamentos para Pessoas com Deficiência (PcDs) no auditório da Policlínica Codajás, localizada na zona Sul da capital. O republicano destinou por meio de emendas parlamentares a aquisição de óculos, mobiliários, aparelhos de ar-condicionado, dentre outros materiais para pacientes da unidade de saúde.
Leis
João Luiz é autor da Lei nº 5.016/2019, onde as escolas do Amazonas, públicas ou privadas, precisam disponibilizar carteiras adaptadas às pessoas com deficiências.
O republicano também é autor da Lei nº 5.244/2020, que dispõe sobre a proibição da cobrança de mais de um ingresso para PcDs, mobilidade reduzida ou necessidade especial em eventos esportivos, de lazer, e entretenimento promovidos por estabelecimentos públicos e privados no Estado do Amazonas e dá outras providências.
Tramitação prioritária
O parlamentar também é autor do Projeto de Lei (PL) nº 502/2024, que dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para Pessoas com Deficiência (PcDs), doença rara ou câncer no Amazonas.
Anteprojeto
Também é autor do Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para crianças, idosos e pessoas com deficiência no Estado do Amazonas, por meio do Requerimento nº 1.914/2024.
