No Dia dos Povos Indígenas, comemorado nesta sexta-feira (19/4), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca que destinou R$ 1 milhão em emendas parlamentares ao longo dos mandatos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para a categoria.
“Reafirmamos o compromisso com os povos indígenas do Estado do Amazonas. Destinamos recursos, através das nossas emendas impositivas para melhorar a vida dos indígenas do nosso Estado”, disse o deputado João Luiz.
O parlamentar destinou emendas parlamentares para aquisição de veículo para a Secretaria Municipal dos Povos Indígenas (Humaitá), de geradores de energia, kits de casa farinha para mais de 16 comunidades (São Gabriel da Cachoeira), construção do Centro Cultural Maloca (Rio Preto da Eva), além de rabetas, roçadeiras e geradores de energia para Associação Indígena para o Desenvolvimento Comunitário (São Gabriel da Cachoeira).
O republicano também realizou indicativos e requerimentos para reforma e construção de escolas, encontro cultural de povos indígenas, fornecimento de água potável, serviços de tapa-buracos, implantação do programa Luz para Todos, Olímpiadas dos Povos Indígenas e instalação do Projeto Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci) em comunidades.
PEC
O deputado João Luiz indicou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2023, que acrescenta ao o artigo 250-A à Constituição do Amazonas, onde o “Estado contribuirá, no âmbito da sua competência, para o reconhecimento aos indígenas de sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, sua demarcação, proteção e o respeito a todos os seus bens, obedecendo-se ao que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil”.
