O deputado estadual Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), emite alerta sobre a comercialização de leite em pó Ninho falsificado na capital amazonense. A ação foi desencadeada após o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon/AM) apreender 452 latas do produto em um supermercado na zona Norte da cidade. A operação ocorreu depois que uma mãe denunciou o produto ao constatar que seu filho passou mal e sofreu uma intoxicação após consumir o leite.
O deputado Mário César Filho parabenizou a ação imediata do Procon/AM, destacando que a atuação rápida foi fundamental para proteger não apenas os direitos do consumidor, mas também a vida das pessoas expostas ao produto falsificado.
“O Procon/AM, sob a liderança do diretor-presidente Jalil Fraxe, e a competente equipe de fiscalização coordenada pelo Pedro Malta, agiu prontamente em defesa da saúde pública, realizando uma ação que vai além da proteção do consumidor, é uma defesa da vida, ” ressaltou o deputado.
As latas recolhidas foram enviadas ao laboratório da Nestlé, onde foi constatado que, embora o lote nº 3295121721 tenha sido originalmente produzido e liberado pela empresa em 27/10/2023, os produtos apreendidos apresentavam diversas características de falsificação, como: diferenças nos caracteres do carimbo de identificação do lote e da data de validade; sinais de apagamento de carimbos anteriores nas latas, impossibilitando a leitura das informações originais; ausência da identificação correta do lote nos rótulos, em desacordo com o padrão da Nestlé; diferenças de coloração nos rótulos e no design do ícone “coração” com QR Code, embora o código leve ao site ninho.com.br; resíduos de cola nas embalagens, divergindo do padrão de colagem da Nestlé e incompatibilidade nos frisos e no perfil de regravação das latas em comparação aos produtos originais da marca.
As análises microbiológicas e físico-químicas também confirmaram diferenças na composição e coloração do produto, evidenciando que se tratava de um leite falsificado.
“O consumidor precisa estar protegido contra esse tipo de fraude, e a atuação exemplar do Procon/AM demonstrou o compromisso com a saúde e segurança da população. Essa operação é um exemplo claro de como as instituições devem agir rapidamente para desmantelar atividades criminosas que colocam em risco a vida das pessoas”, destacou o parlamentar.
O supermercado foi autuado e poderá enfrentar multas ou até mesmo a suspensão de suas atividades, conforme a gravidade das infrações. O deputado Mário César Filho reforçou a importância da denúncia e a vigilância da população para que produtos fraudulentos sejam retirados do mercado.
Denuncie na CDC-Aleam
A Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas está localizada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950, 4° Andar, sala 405. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, (exceto feriados). Telefone (92) 3183-4451, E-mail: [email protected].
