O deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizou nesta terça-feira (9/4), Sessão Especial em homenagem ao Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março. O evento aconteceu no plenário Ruy Araújo, na Casa Legislativa.
Durante a sessão, o parlamentar destacou a importância da proteção e garantia dos direitos dos consumidores no Estado do Amazonas. “É fundamental reconhecer o trabalho incansável dos profissionais dos órgãos e entidades que atuam na defesa do consumidor. Eles desempenham um papel crucial na promoção de relações comerciais justas e na garantia de que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, disse.
A Sessão Especial foi marcada por momentos de reflexão sobre os desafios enfrentados pelos consumidores e pelas instituições de defesa, além de homenagear os agentes de fiscalização e funcionários dos órgãos estaduais e municipais do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), Procon Manaus, Defensoria Pública do Amazonas, Delegacia do Consumidor (Decom), Ministério Público, Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM) e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam).
Participaram da Sessão Especial, o diretor-presidente do Procon-AM, Dr. Jalil Fraxe; o delegado titular da Delegacia do Consumidor, Rafael Guevara; o diretor-presidente da Arserpam, Ricardo Lasmaro; o conselheiro e o diretor presidente da CDC-OAB, Reginaldo de Oliveira; o defensor público, Christiano da Costa e a diretora-presidente do Procon-Manaus e representante do Ministério Público do Estado do Amazonas, Onilda Abreu.
O deputado Mário César Filho encerrou o evento com um apelo à continuidade dos esforços em prol dos consumidores. “Que este momento de homenagem e reconhecimento inspire ainda mais dedicação e empenho na defesa dos direitos dos consumidores, fortalecendo as instituições e promovendo relações comerciais mais justas e transparentes em nosso Estado”, falou.
