Deputados analisam projeto sobre prevenção de desastres; acompanhe

Portal O Judiciário Redação

10/10/2023 – 17:16  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2012/22, do Senado, que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração de planos de Defesa Civil.

O projeto conta com um substitutivo do deputado Zucco (Republicanos-RS), no qual são incluídas novas obrigações para o empreendedor que exerce atividades com risco de acidente ou desastre.

Mais informações em instantes

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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