30/05/2023 – 21:45
• Atualizado em 30/05/2023 – 20:33
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Parlamentares contrários ao projeto do marco temporal da demarcação das terras indígenas (PL 490/07) alertaram sobre ameaça aos direitos dos povos indígenas e sobre prejuízos à preservação ambiental.
No Plenário da Câmara, o texto foi criticado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). “O PL 490 pretende matar a mulher mais velha da humanidade, que é a Terra”, disse. Ela ressaltou que a proposta pode abrir territórios indígenas de isolamento voluntário e incentivar a violência contra indígenas.
A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) também criticou a proposta. “Não estamos tratando apenas dos direitos dos povos indígenas, mas do meio ambiente e da vida na Terra”, afirmou.
Conflitos de terra
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que a proposta não vai resolver os conflitos de terra e vai invadir terras habitadas pelos indígenas isolados. “Este projeto fere direitos dos povos indígenas, desconhece os conflitos de terra, desconhece o direito dos povos isolados”, criticou.
O líder do Psol, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), chamou a proposta de retrocesso. “O marco temporal vai na contramão do que é discutido internacionalmente, na contramão da preservação ambiental e da defesa de povos originários”, disse.
Já o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) lembrou a situação do povo Yanomami para criticar a proposta. “Eu fico muito impressionado que, depois das imagens que nós vimos no início deste ano do genocídio Yanomami, da fome na sua pior forma, a gente tenha como prioridade nesta Casa dificultar a demarcação de terras”, declarou.
Contrárias ao projeto, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, acompanharam a votação da proposta no Plenário da Câmara dos Deputados.
Pelo marco temporal, as demarcações de reservas indígenas devem afetar apenas terras que estavam ocupadas por essa população até a data de promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988), parâmetro utilizado na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol.
Essa tese já foi questionada no tribunal-federal/">Supremo Tribunal Federal (STF), que deve retomar o julgamento no dia 7 de junho. O relator no tribunal, ministro Edson Fachin, votou contra o marco temporal.
Favoráveis
O deputado José Nelto (PP-GO) defendeu a aprovação do texto e o direito à propriedade privada. “Temos de ter responsabilidade com o Brasil. Este é o momento para discussão e votação desta matéria na defesa da propriedade”, disse.
Para o deputado Kim Kataguiri (União-SP), a proposta do marco temporal vai regulamentar o aproveitamento de riquezas, a saúde indígena e outros temas. “A gente não está trazendo nada de novo, o que estabelece o marco temporal é a Constituição e o julgamento da Raposa Serra do Sol”, disse.
O deputado Sergio Souza (MDB-PR) também destacou que a proposta regulamenta um dispositivo constitucional. “É prerrogativa do Parlamento regulamentar a Constituição”, ressaltou.
O deputado Fabio Garcia (União-MT) afirmou que o marco temporal vai dar segurança jurídica e pacificar os conflitos. “Não podemos ficar vulneráveis a um laudo antropológico de um funcionário da Funai para poder, de repente, transformar uma cidade em uma nova reserva indígena”, disse.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
