Com o intuito de aumentar o número de doações de plaquetas por aférese, a deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 274/2024 na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O projeto propõe a concessão de dois dias de folga remunerada ao servidor público estadual que realizar a doação de sangue nessa modalidade, que consiste na separação dos componentes do sangue por centrifugação, permitindo a coleta seletiva dos componentes. A matéria foi incluída na pauta de tramitação ordinária desta quinta-feira (25/4), juntamente com outras 12 matérias que devem cumprir prazo de tramitação.
A doação de plaquetas por aférese é um procedimento seguro que dura em média uma hora e meia e deve ser agendado. Nesse processo, o doador é conectado a um equipamento específico de aférese, onde é realizada a centrifugação e separação das células. O sangue do doador é captado e a máquina separa apenas as plaquetas, que são retidas na bolsa, enquanto os demais componentes do sangue retornam ao doador pelo mesmo acesso venoso.
Segundo a deputada Dra. Mayara, a proposta pode ser um mecanismo para alcançar mais doadores e contribuir para que a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia (FHemoam) alcance sua meta de 70 doações mensais de plaquetas por aférese.
Outro projeto que constou na pauta de tramitação desta quinta-feira foi o PL nº 264/2024, apresentado pelo deputado Wilker Barreto (Mobiliza). A matéria visa incluir as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no grupo de pessoas que têm direito a vacinação domiciliar. Atualmente, a Lei n.º 4.748/2019 estabelece esse direito apenas às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitantes ou degenerativas.
Barreto ressalta que a vacinação é um componente crucial para a saúde pública e a prevenção de doenças, e que para algumas pessoas com autismo, o processo de vacinação pode ser desafiador devido a suas características individuais, sensibilidades sensoriais e necessidades especiais. O projeto prevê que a vacinação domiciliar seja oferecida como uma opção, permitindo que a pessoa com autismo e seus responsáveis legais escolham a abordagem que melhor atenda às suas necessidades.
