Realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) o congresso foi realizado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O ouvidor-geral de Justiça do Amazonas e membro da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do TJAM, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, representou o Poder Judiciário do Amazonas (TJAM) no na “2.ª edição do Congresso Brasileiro de Precedentes”, ocorrida nesta semana em Belo Horizonte/MG.
Realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) o congresso ocorreu na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e, tendo iniciado na última segunda-feira (21), homenageou a ministra aposentada do STJ, Assusete Magalhães.
O primeiro dia de congresso teve início com o lançamento da obra coletiva “A Cultura de Precedentes no Brasil: Desafios e Perspectivas”. Na sequência, além da homenagem à ministra Assusete Magalhães, ocorreu a aula magna com o tema “O papel decisório nas cortes constitucionais e os direitos fundamentais”, proferida pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, em mesa-redonda conduzida pelo ministro Rogerio Schietti Cruz.
Na terça (22), as palestras trataram de assuntos, como o caráter normativo e as consequências práticas dos precedentes qualificados.
No último do evento (23/10) em painéis temáticos, foram abordados os seguintes assuntos: “Ferramentas tecnológicas na gestão dos precedentes”; “O papel dos grandes demandantes no sistema brasileiro de decisões qualificadas” e “A atuação dos tribunais e da academia na consolidação de uma cultura de precedentes no Brasil”.
#PraTodosVerem: Imagem principal da matéria traz o registro fotográfico do ouvidor-geral de Justiça do Amazonas e membro da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do TJAM, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, que representou o Poder Judiciário do Amazonas (TJAM) no na “2.ª edição do Congresso Brasileiro de Precedentes”; na foto, o magistrado aparece posando ao lado de um banner alusivo ao evento e em primeiro plano a uma parede onde estão afixados 11 quadros.
Texto: Paulo André Nunes
Com informações do portal do STJ (stj.jus.br).
Foto: Divulgação
Revisão textual: Joyce Desideri Tino.
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