Magistrada foi a primeira mulher a presidir o Tribunal do Júri na Comarca de Manaus e homenagem ocorreu durante solenidade de premiação do “V Júri Simulado Desembargador Aristóteles Lima Thury”
A desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e Ouvidora da Mulher, foi homenageada durante a cerimônia de premiação do “V Júri Simulado Desembargador Aristóteles Lima Thury”.
A magistrada recebeu das mãos do diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli, uma placa em reconhecimento à dedicação e contribuição à Justiça do Estado e por ter sido a primeira mulher a presidir o Tribunal do Júri na Comarca de Manaus.
“Me sinto muito emocionada e agradecida em estar aqui, hoje, recebendo esta homenagem. Na década de 80 eu tinha 27 anos quando fui designada, à época, para presidir o Tribunal do Júri pelo presidente do Tribunal de Justiça, Paulino Gomes. Ser a primeira mulher a presidir o Júri foi um desafio muito grande e neste local ocorreram muitos júris realmente emocionantes e emblemáticos. Agradeço ao meu colega, desembargador Flávio Pascarelli, aos acadêmicos e professores e magistrados presentes por esta homenagem, e por fazer parte da história do Tribunal do Júri”, disse a desembargadora Graça Figueiredo.
O diretor da Esmam destacou a satisfação da homenagem prestada à colega magistrada e o pioneirismo da desembargadora Graça Figueiredo.
“Além do sucesso do evento que foi o V Júri Simulado, também estou tendo a alegria de homenagear a desembargadora Graça Figueiredo porque ela foi a primeira mulher a presidir o Tribunal do Júri no Estado do Amazonas. E quero dizer que, se hoje ainda é difícil para as mulheres na advocacia e na magistratura, imaginem lá atrás quando tiveram que ser pioneiras. E a desembargadora Graça Figueiredo foi pioneira e conduziu com muita altivez o Tribunal e é lembrada por isso hoje”, afirmou Flávio Pascarelli.
Trajetória
Formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), pós-graduada em Direito Tributário, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), e em Direito Civil e Processual Civil, pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa/AM), Graça Figueiredo ingressou na magistratura em 1979, como Juíza de Direito de 1.ª Entrância da Comarca de Boca do Acre (AM).
Posteriormente foi titular nas Comarcas de Nova Olinda do Norte e de Manacapuru. Convocada para servir na 18.ª Vara do Júri e Execuções Criminais da Capital, foi a primeira mulher a presidir o Tribunal do Júri na Comarca de Manaus.
Em 1982, promovida pelo critério de merecimento ao cargo de Juíza de Direito de 2.ª Entrância, assumiu a titularidade da 3.ª Vara Cível da Comarca de Manaus. Foi titular, ainda, da 8.ª Vara de Execuções Criminais; da 4.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho; da 4.ª Vara Criminal e da 7.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalhos.
Exerceu as funções de Juíza de Direito Auxiliar da Corregedoria de Justiça do Amazonas, da Vice-Presidência e da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Em 2004 foi promovida, à unanimidade de votos, pelo critério de merecimento, ao cargo de Desembargadora.
Em 2008, foi eleita como Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) – Corte na qual já acumulava expressiva atuação como juíza eleitoral e juíza auxiliar – e tomou posse no cargo de Vice-Presidente e Corregedora do TRE/AM. Em junho de 2010, assumiu a Presidência do TRE/AM.
Em 2014 tomou posse no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, sendo a segunda mulher a assumir o cargo na história da instituição.
Na condição de Presidente do Judiciário Estadual, em duas ocasiões assumiu o comando do Governo do Estado do Amazonas, interinamente.
Desde outubro de 2021 responde pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Em 2022 foi designada para exercer a função de Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e, no período de 04/07/22 a 01/01/23, ocupou a Vice-Presidência do Tribunal.
A desembargadora Graça Figueiredo também é autora de várias obras, entre elas “Recorrendo à Justiça – Conheça os seus direitos” (1995 – Editora Valer); “Manual do Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis” (1997 – Editado pela Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas); “Comarcas do Amazonas” (2013 – Editado pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas) e “Senhoras da Justiça” (2012 – Editora Valer).
#PraTodosVerem: Imagem principal da matéria mostra a desembargadora Graça Figueiredo exibindo a placa recebida por ela em reconhecimento à dedicação e contribuição à Justiça do Estado e por ter sido a primeira mulher a presidir o Tribunal do Júri na Comarca de Manaus; à esquerda da foto, o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, que entregou a homenagem à colega magistrada.
Paulo André Nunes
Fotos: Chico Batata
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