Temas como inovação, judicialização da saúde e precatórios estão na progamação do evento, que segue até sexta-feira, na capital paraense.
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, participa do encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), a partir desta terça-feira (2) até o dia 4 de outubro. O evento tem como anfitrião o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e reúne os administradores dos tribunais estaduais do País, com solenidade de abertura no Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares.
Na manhã de quinta-feira (03/10), acontece a reunião entre os Juizes Auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Frederico Montedonio Rego e Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya, e presidentes de Tribunais de Justiça, acompanhados de seus juízes auxiliares. Logo após, acontece a solenidade de outorga da “Medalha do Mérito Judiciário” aos presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil.
Ainda pela manhã, os participantes assistem à palestra do conselheiro Brandão de Mello sobre o tema “A Gestão de Pagamento de Precatórios pelos Tribunais e sua Nova Regulamentação”.
No período da tarde, a programação será marcada por palestras do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques e da conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira. A conselheira abordará o tema: “Tópicos Atuais da Judicialização da Saúde Pública”.
A palestra “Inovação no Poder Judiciário”, proferida pela conselheira do CNJ, Daniela Pereira Madeira, encerra as atividades de quinta-feira.
Na sexta-feira (04/10), o ciclo de palestras inicia com o tema “Os Precedentes Qualificados”, apresentado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti. O juiz auxiliar da Presidência do TJPA, Charles Menezes Barros, falará sobre “Mídias Sociais e Atuação do Judiciário” e, após o intervalo para almoço, os participantes entram em reuniões de trabalho.
No fim do dia os participantes entregam a “Carta do Pará”, documento que registra os fundamentos aprovados pelos participantes com objetivo de assegurar melhorias na prestação jurisdicional em colaboração mútua do Judiciário brasileiro.
Sandra Bezerra
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