Evento contou com explanações realizadas por magistrados, membros do Ministério Público, delegada especializada e psicólogo forense.
Suscitando um diálogo entre operadores do Direito acerca do tema “Diálogos sobre a dignidade sexual da criança e do adolescente” a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu, na última segunda-feira (25/09), uma Tribuna Jurídica sobre o tema.
O evento foi realizado no auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, anexo à Sede do Poder Judiciário, na avenida André Araújo, s/n.º, Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus, sendo direcionado a operadores do Direito, comunidade acadêmica e sociedade em geral.
A Tribuna Jurídica contou com as explanações do mestre em Direito e titular da Comarca Única de Rio Grande da Serra, região do ABC paulista, juiz de Direito Heitor Oliveira; da delegada titular da Delegacia Especializada em Proteção à Crianças e ao Adolescente (Depca), Joyce Coelho; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Infância e Juventude do Ministério Público do Estado (MPE/AM) e integrante da Promotoria Infracional, Romina Carvalho, e do psicólogo forense do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Danilo Salles (que participou de forma online).
Os debates contaram com moderação da juíza titular da 1.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, Dinah Câmara Fernandes.
Estatísticas
Na ocasião, a juíza Dinah Câmara Fernandes socializou números nacionais divulgados em julho deste ano pelo “Anuário Brasileiro de Segurança Pública”, no qual as autoridades policiais contabilizaram, no País, em 2022, um total de 74.930 casos (de violência sexual contra crianças e adolescente), o que representa 36,9% de crimes cometidos para cada grupo de 100 mil habitantes; número 8,2% maior que o registrado em 2021. O mesmo Anuário, segundo a magistrada, aponta que 72,2% dos crimes que violam a dignidade sexual de crianças e adolescentes são cometidos dentro de casa.
“Como tudo na vida, o diálogo e a reflexão são o caminho ideal e adequado para se gerar uma agenda positiva e propostas de ações afirmativas para ajudar a mudar tal realidade. Essa tribuna jurídica visa a despertar na sociedade e também nos operadores de Direito e de outras áreas afins a importância de nós, adultos, debatermos esse tema e praticarmos a escuta de crianças e adolescentes que sofrem e vivem essa realidade que é, muitas vezes, oprimida e ocultada, porque as crianças não são ouvidas e não é levado em consideração o que elas falam”, alerta a magistrada.
O juiz paulista, Heitor Oliveira, cujo objeto de estudo de mestrado foi sobre casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, alertou para a importância de se evitar a revitimização quando do depoimento delas.“Nosso objetivo foi o de contribuir com as reflexões indicando como o Poder Judiciário pode lidar com esses casos de violência, sugerindo que a resposta judicial seja feita da forma mais assertiva e mais prudente possível”, explicou o magistrado.
A delegada de Polícia, Joyce Coelho, em sua fala, mencionou que, entre os índices de crimes sexuais, em 2022 a Delegacia Especializada Em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) contabilizou aproximadamente 1.500 boletins de ocorrência noticiando crimes sexuais tendo como vítimas crianças e adolescentes na capital. “Infelizmente temos altos índices de crimes sexuais tendo como vítimas crianças e adolescente e, quando o Poder Judiciário chama para conversar e debater, o objetivo é o de reforçarmos a proteção dessas vítimas e, cada vez mais, melhorar toda a atenção que deve ser a elas destinadas. Considero, portanto, esse evento, realizado pela Esmam, de suma importância”, analisou a delegada.
#PraTodosVerem: Imagem da matéria traz a visão geral da tribuna jurídica “Diálogos sobre a dignidade sexual da criança e do adolescente” realizada no dia 25/09 pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam); aparecem sentados em sofás, da esquerda para a direita: a delegada titular da Delegacia Especializada em Proteção à Crianças e ao Adolescente (Depca), Joyce Coelho; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Infância e Juventude do Ministério Público do Estado (MPE/AM) e integrante da Promotoria Infracional, Romina Carvalho; a juíza titular da 1.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, Dinah Câmara Fernandes e; o mestre em Direito e titular da Comarca Única de Rio Grande da Serra, região do ABC paulista, juiz de Direito Heitor Oliveira.
Texto: Paulo André Nunes
Foto: Marcus Philippe
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