Na modalidade online, o curso será realizado de 18 a 30 de agosto, e inscrições já estão abertas.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará, no período de 18 a 30 de agosto, o curso “Direito Ambiental: Princípios e Governança Climática”, que tem como público-alvo magistrados, servidores, operadores e acadêmicos de Direito. As aulas acontecerão das 8h30 à 12h30 e de 14h30 às 18h30, na modalidade online, com carga horária de 40h/aula.
A Resolução n.º 433/2021 do Conselho Nacional de Justiça (“CNJ”), de 27 de outubro de 2021, instituiu a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente. Neste sentido, o curso “Direito Ambiental: Princípios e Governança Climática” é uma resposta necessária às demandas contemporâneas de formação de profissionais capacitados para enfrentar os desafios ambientais e climáticos pelos quais o Brasil e o mundo estão passando e está em consonância com esta e as demais resoluções recentemente implementadas, como a Resolução n.º 487 de 2023, que promove a educação para o desenvolvimento sustentável e a formação de cidadãos conscientes e participativos e a Resolução n.º 550, de 03/04/2024, que reforça a necessidade de capacitar profissionais para lidar com a complexidade das questões climáticas e a transição para uma economia de baixo carbono.
O curso abordará a governança climática de forma abrangente, oferecendo uma compreensão profunda das normas jurídicas internacionais e nacionais, além de estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Isso inclui a análise crítica de políticas e a aplicação prática de soluções inovadoras para problemas ambientais. Desta forma, a criação do curso “Direito Ambiental: Princípios e Governança Climática” é uma iniciativa essencial para capacitar profissionais capazes de enfrentar os desafios ambientais do século XXI e contribuir de maneira significativa para a promoção de uma governança climática eficaz e para a proteção do meio ambiente, em conformidade com as exigências legais e éticas atuais.
Segundo o secretário-geral e executivo da Esmam, professor doutor Paulo Ramos Jacob, o curso “Direito Ambiental: Princípios e Governança Climática” tem como objetivo principal formar profissionais capacitados para enfrentar os desafios ambientais e climáticos contemporâneos, proporcionando uma formação robusta e interdisciplinar. “O curso busca integrar conhecimentos jurídicos, científicos e práticos no campo ambiental, preparando os cursistas para atuarem como agentes de mudança em diversos setores. Outro objetivo fundamental é capacitar os magistrados, servidores e acadêmicos para lidar com a complexidade das questões climáticas. A formação oferecida aborda normas jurídicas internacionais e nacionais, estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, e a análise crítica de políticas ambientais”, declarou Jacob
Professores
Lise Tupiassu – Doutora em Direito pela Universidade de Toulouse, Mestre em Direito pela Universidade de Sorbonne. Professora da Universidade Federal do Pará. (UFPA)
Luiz Souza Carvalho – Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.
Edson Damas – Doutor em Direito pela PUC-PR, advogado, vice reitor da Universidade Estadual de Roraima (UERR), e procurador de justiça aposentado
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site:
https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
Mais informações: [email protected]
#Paratodosverem: A imagem que ilustra a matéria promove o evento “Direito Ambiental: Princípios e Governança Climática”, o evento ocorrerá nos dias 19 a 23 de agosto, das 8h30 às 12h30, com a palestrante Lise Tupiassu, professora da Universidade Federal do Pará, doutora em Direito pela Universidade de Toulouse e mestre em Direito pela Universidade de Sorbonne; nos dias 26 a 28 de agosto, das 14h30 às 18h30, com o palestrante Luiz Souza Carvalho, mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; e no dia 30 de agosto, das 8h30 às 12h30, com o palestrante Edson Damas, procurador de Justiça aposentado, vice-reitor da Universidade Estadual de Roraima e doutor em Direito pela PUC/PR. O curso será online, com certificação de 40h/aula, o público-alvo são magistrados, servidores e acadêmicos. Na arte contem a imagem de uma floresta e também está visível o logotipo da “Escola Superior da Magistratura do Amazonas” e do “Tribunal de Justiça do Amazonas”.
Ramiro Neto – Esmam
Arte: Claudio Gaia – Esmam
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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