Latest CMM - Câmara Municipal de Manaus News
Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público
21/01/2026 - 15:39 Vinicius Loures / Câmara…
Comissão aprova atendimento telefônico exclusivo para pessoas idosas em bancos
21/01/2026 - 13:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que assegura em lei direitos de passageiros em atrasos e cancelamentos de voos
21/01/2026 - 13:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada
21/01/2026 - 12:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia
21/01/2026 - 11:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água
21/01/2026 - 10:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas
Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil
Alimentos devem seguir preceitos judaicos no preparo e…
Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas
Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados
Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares
Projeto de lei está em análise na Câmara…
Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento
A análise dos consultores oferece subsídios técnicos para…
