Latest CMM - Câmara Municipal de Manaus News
Projeto aumenta pena para homicídio qualificado
28/02/2025 - 14:03 Depositphotos Autores da proposta…
Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública
28/02/2025 - 13:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção
28/02/2025 - 13:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia
28/02/2025 - 12:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência
28/02/2025 - 11:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas
28/02/2025 - 10:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas
28/02/2025 - 10:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais
28/02/2025 - 10:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai
28/02/2025 - 09:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário
28/02/2025 - 08:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar
28/02/2025 - 08:13 Kayo Magalhães / Câmara…
Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes
27/02/2025 - 18:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
