Latest CMM - Câmara Municipal de Manaus News
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni
Proposta também amplia abatimento na dívida de formandos…
Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho
Cada estado regulamentará as condições para receber o…
Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária
O IBS vai substituir o ICMS e o…
Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro
Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com…
Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita
13/01/2026 - 18:13 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança
13/01/2026 - 18:10 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares
13/01/2026 - 18:01 Kayo Magalhães / Câmara…
Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais
13/01/2026 - 17:56 Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta…
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil
13/01/2026 - 17:51 Kayo Magalhães / Câmara…
