Latest CMM - Câmara Municipal de Manaus News
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis
20/02/2026 - 16:48 Zeca Ribeiro / Câmara…
Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo
20/02/2026 - 16:26 Kayo Magalhães / Câmara…
Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação
20/02/2026 - 16:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches
20/02/2026 - 15:30 Zeca Ribeiro Deputado Duda…
Projeto prevê parcelas extras de seguro-desemprego para trabalhador à espera de filho
20/02/2026 - 14:42 Zeca Ribeiro Duda Ramos,…
Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS
20/02/2026 - 14:37 Zeca Ribeiro / Câmara…
Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos
20/02/2026 - 14:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas
20/02/2026 - 14:03 Kayo Magalhães / Câmara…
Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre
20/02/2026 - 13:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente
20/02/2026 - 12:03 Divulgação Tavares: texto respeita…
Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
20/02/2026 - 11:36 Zeca Ribeiro / Câmara…
Comissão vota requerimentos sobre violência econômica contra a mulher e Lei do Feminicídio
20/02/2026 - 10:55 Depositphotos Deputada quer alinhar…
