Latest CMM - Câmara Municipal de Manaus News
Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março
02/03/2026 - 15:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima
02/03/2026 - 15:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes
02/03/2026 - 14:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos
02/03/2026 - 12:56 Kayo Magalhães / Câmara…
Projeto permite venda de medicamentos em supermercados
02/03/2026 - 12:53 GettyImages Medicamentos não poderão…
Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção
02/03/2026 - 12:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia
02/03/2026 - 11:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas
02/03/2026 - 10:58 Bruno Spada / Câmara…
Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência
02/03/2026 - 10:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira
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Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica
02/03/2026 - 10:00 Bruno Spada / Câmara…
Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada…
