Latest Justiça Federal News
Futura Polícia do MPU beneficiará Amazônia e desafogará demais forças dos estados
Futura Polícia do MPU beneficiará Amazônia e desafogará…
MPF quer cancelamento de registros de posse de áreas situadas em comunidade extrativista em Apuí e Maués (AM)
MPF quer cancelamento de registros de posse de…
Rejeição em assembleia não impede juiz de autorizar venda de ativo
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de…
STJ admite sanções atípicas em acordo de colaboração premiada
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal…
STJ flexibiliza exigências para validação do testamento
Instrumento previsto nos artigos 1.857 e seguintes do Código Civil…
Dona do imóvel deve permanecer vinculada a pool hoteleiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Conversão de ação monitória em comum não exige intimação da parte
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de…
STJ sedia lançamento de obras sobre Justiça criminal
O Espaço Cultural STJ promove, nesta quarta-feira (5),…
STJ abre processo seletivo para exposições em 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio…
Seguradora não terá de revelar procedimentos de regulação de sinistro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Possibilidade de concurso material em crimes de pornografia infantil
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça…
STJ admite revisão criminal contra decisão monocrática
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de…