Latest Poder Legislativo News
Comissão autoriza acesso a dados sobre nascimentos no País por instituições voltadas à pessoa com deficiência
16/08/2023 - 15:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
CCJ aprova projeto que define cota para pessoas com deficiência em publicidade do governo
16/08/2023 - 15:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
ALEAM – Isenção de IPVA para veículos GNV, Elétricos e Híbridos e de taxa de renovação de CNH para idosos são temas de projetos em tramitação na Aleam
A Pauta de Tramitação Ordinária desta quinta-feira (16),…
ALEAM – Seminário sobre Segurança Pública é destaque na Sessão Plenária desta quarta (16)
A necessidade de repensar políticas para a segurança…
Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares no mandato
16/08/2023 - 15:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados…
CCJ aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Simples Nacional
16/08/2023 - 14:26 Cleia Viana / Câmara…
Comissão aprova perda de direito a bens do casal condenado por violência doméstica
16/08/2023 - 14:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
ALEAM – Assembleia Legislativa do Amazonas entrega produtos de higiene para iniciativa solidária “Mãos Dadas”
Realizado pela Associação Brasileira de Mulheres da Carreira…
Comissão aprova projeto que institui política de segurança pública rural
16/08/2023 - 13:59 Will Shutter / Câmara…
CCJ aprova contagem em dias úteis para recursos previstos na lei de trânsito
16/08/2023 - 13:56 MyKe Sena/Câmara dos Deputados…
Câmara vai acompanhar pauta apresentada na Marcha das Margaridas
16/08/2023 - 13:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto do Poder Executivo que busca simplificar as emissões de debêntures
16/08/2023 - 13:07 Vinicius Loures / Câmara…
