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Proposta torna de utilidade pública obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais
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Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público Militar
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Aras afirma que…
ALEAM – Presidência de Roberto Cidade na Aleam reforça o incentivo à doação de sangue por meio do programa ‘Doador Legal’
Em reconhecimento à importância do incentivo à doação…
ALEAM – Assembleia Legislativa oferece programação de cursos para novos servidores, em fevereiro
Com o objetivo de aprimorar o atendimento à…
ALEAM – Lei de Joana Darc cria programa de alerta sobre acidentes domésticos por animais peçonhentos
A Lei nº 6.138, que tem como objetivo…
Proposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da…
Eduardo Assis acompanha Assinatura da Ordem de Serviço das obras do viaduto ‘Rei Pelé’
O vereador Eduardo Assis (Avante) acompanhou nesta segunda-feira…
Projeto assegura livre acesso de entidades de proteção animal a centros de zoonoses
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa espera que…
Proposta isenta os policiais militares do pagamento de despesas judiciais
Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: "PMs…
Projeto prevê medidas de incentivo à economia criativa
Depositphotos A economia criativa movimentou R$ 217 bilhões…
Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural
Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade: fim de…
