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O Projeto de Lei n°343/2022, de autoria do…
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Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos destinados a atletas
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Comissão aprova projeto que substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das S/A
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Comissão aprova projeto que isenta agricultor familiar de cobrança pelo uso de recursos hídricos
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Aprovado projeto que destina à reforma agrária imóvel rural recebido pela União em pagamento
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Luizão Goulart: medida…
Comissão aprova projeto que prevê a renegociação de dívidas do programa Minha Casa Minha Vida
O relator Celso Maldaner recomendou a aprovação da…
Comissão aprova inclusão de Crohn e retocolite ulcerativa no rol de doenças graves e raras
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Comissão aprova projeto que define regras para a reciclagem de embarcações no País
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa…
Comissão aprova criação de programa de crédito para a recuperação da Mata Atlântica
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Comissão aprova projeto que aumenta multa para quem falsificar documento de trânsito
Elaine Menke/Câmara dos Deputados O relator, deputado Bosco…
Comissão aprova projeto que autoriza assentado da reforma agrária a explorar energia renovável
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