Para a autora, a lei é uma forma de ajudar o consumidor e protegê-lo de possíveis abusos por parte das...
Segundo o diretor-geral da Espi, Júnior Nunes, o decreto corrige uma defasagem de 12 anos sem reajuste salarial
O desembargador assumirá vaga destinada à magistratura, decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, em dezembro do ano passado
Reembolso de frete, financiamento estudantil, imunobiológicos e acordo estrajudicial farão parte da pauta de apreciações
Emenda à Constituição foi promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira
A proposta liberava recursos para fomento de projetos culturais e visava homenagear o ator Paulo Gustavo, que morreu vítima da...
Agentes não deverão conduzir arma ostensivamente em locais com aglomeração
Venda aos agentes será a preço de custo, conforme projeto de lei do Governo do Amazonas
O pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Da assessoria da Aleam O porte de armas para caçadores, atiradores desportivos e colecionadores (CACs) foi aprovado pela Aleam (Assembleia...
O ministro Gilmar Mendes lembrou que a Polícia Civil, por determinação constitucional, se submete aos governadores